DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO N° 713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000248/2024-14, resolve:
Nomear a servidora TATIANE CRUZ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1566645, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO N° 715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.003004/2024-85, resolve:
Nomear o servidor LUIZ ALBERTO D´ÁVILA DE ARAÚJO, CPF: ***.323.431-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 716, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001563/2024-10, resolve:
Designar a servidora REJANE RODRIGUES DE CARVALHO PEREIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283690, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.191 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, DENNY BEZERRA ALCANTARA, CPF nº XXX.510.313-XX, matrícula nº
2396588, no cargo inacumulável de Auditor de Tributos Municipais, do (a) Secretaria
Municipal da Fazenda (SEMFAZ), na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 02/07/2024.
Nº 1.194 - Dispensar ANTONIO NIRVANDO MACIEL ROCHA, CPF nº XXX.730.404-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ji-Paraná,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.197 - Dispensar RENATA LINDGREN COSTA, CPF nº XXX.613.187-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Atendimento,
do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 01/10/2024.
Nº 1.198 - Designar GUILHERME RIBEIRO PEIXOTO, CPF nº XXX.084.098-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo
- Ipiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.199 - Designar RENATO GLAUBER DE ALMEIDA, CPF nº XXX.179.872-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 1146, de 30/09/2024, publicada no D.O.U. de
02/10/2024, Seção 2, página 47, onde se lê: desta Fundação, a partir de 01/10/2024.; leia-
se: desta Fundação, a partir de 21/09/2024.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.005690/2024-17,
AUTORIZA o afastamento do País de:
BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF: 042.***.***-08, ocupante do cargo de
Coordenadora Geral de Navegação Marítima, para participar da 2ª edição do curso
executivo internacional em sustentabilidade (Sustainable Leadership) em Lisboa/Portugal,
no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria
Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.005623/2024-94,
AUTORIZA o afastamento do País de:
MARINA CAVALINI BAILÃO, CPF: 689.***.***-00, ocupante do cargo de
Assessora, para participação na 2ª edição do curso executivo internacional em
sustentabilidade, na faculdade NOVA SCHOOL OF BUSINESS AND ECONOMICS (NOVA SBE),
em Lisboa-Portugal, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006354/2024-83,
AUTORIZA o afastamento do País de:
JÉSSICA PRADO DA SILVA, CPF: 950.***.***-68, ocupante do cargo de Assessora
Especial de Comunicação, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Porto e
Aeroportos, no "RoadShow com encontros com os potenciais investidores, companhias
aéreas, autoridades portuárias e autoridades homólogas", nas cidades de Madri e
Valência/Espanha e Lisboa/Portugal, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da "14ª reunião do RASG-PA e da 4ª reunião conjunta GREPECAS-RASG-PA", em Lima -
Peru, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.011648/2024-22.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ASTOR DE LIMA AVERSA NETO,
matrícula SIAPE nº 2162773, Analista
Administrativo, a fim de participar como painelista e representar a Anac no evento "Article
12 TF", em Londres - Reino Unido, no período de 23 a 27 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.040806/2024-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
NEVERTON ALVES DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1763332, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de representar a Anac nas reuniões do Comitê Gestor
"(Steering Committee)" e do Grupo de Trabalho do "Safety Management International
Collaboration Group (SM ICG)", em Wellington - Nova Zelândia, no período de 31 de
outubro a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.011594/2024-03.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006,
ocupante de cargo comissionado código CCT III, e CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1586925, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
prestarem apoio à "Administración Nacional de Aviación Civil" (ANAC) da Argentina,
executando atividades de treinamento em serviço de inspetores argentinos, em Buenos
Aires - Argentina, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 00066.012180/2024-93.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, ocupante
de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da reunião "Fifth Plenary Meeting" do Painel PEL ICAO PTLP, em Montreal -
Canadá, no período de 28 de outubro a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.012227/2024-19.
TIAGO SOUSA PEREIRA