DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.198, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.017528/2024-11, resolve:
Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº
1.709.370, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.201, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012807/2024-98, resolve:
Designar IVETE ARAÚJO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 753619, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Registro e Controle Processual, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento de
Demandas Judiciais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015942/2024-95, resolve:
Designar NEILDON SANDRO PEREIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1.055.777,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Divisão de Transparência, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.203, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015597/2024-90, resolve:
Designar ANDREIA REGINA PENAFIEL, matrícula SIAPE nº 1.376.748, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Unidades,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.001395/2024-91, resolve:
Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1936982, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Orientação e Informações Técnicas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.261900/2024-32 e
14022.079136/2024-84, resolve:
Designar JACQUELINE COSTA DA SILVA GAMA, matrícula nº 1.956.619, CPF nº
051.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096236/2024-44 e
14022.079135/2024-30, resolve:
Designar FRANCO DOS SANTOS WALGER, matrícula nº 1.956.624, CPF nº
105.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.210, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.231366/2024-30 e 14022.079067/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, DORIS MARIA DOLORES SMANIOTTO DA SILVA, matrícula nº
0.901.216, CPF nº 275.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.211, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e
14022.079067/2024-17, resolve:
Dispensar MAX KOCH, matrícula nº 2.019.963, CPF nº 038.079.XXX-70, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.212, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e
14022.079067/2024-17, resolve:
Designar MAX KOCH, matrícula nº 2.019.963, CPF nº 038.XXX.XXX-70, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e
14022.079067/2024-17, resolve:
Designar TIAGO AGUILA CORREA, matrícula nº 3.350.012, CPF nº 097.XXX.XXX-71,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência
da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Cascavel da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.411143/2023-73 e
10128.018881/2024-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 569, de 28 de fevereiro de 2024, que
dispensou ODAIR MARCOS CREMASCO, matrícula nº 1.378.820, publicada no Diário Oficial
da União nº 43, de 4 de março de 2024, Seção 2, pág. 57.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.228101/2024-54 e
14022.079166/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBSON DE MATOS DUARTE, matrícula nº 1.634.026, CPF
nº 007.XXX.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte
Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.216, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.228101/2024-54 e
14022.079166/2024-91, resolve:
Designar MORGANA PETRY DE CARLI,
matrícula nº 1.376.975, CPF nº
000.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.217, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.298259/2024-91 e
14022.079110/2024-36, resolve:
Designar WILMA CLÁUDIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.422.788, CPF nº
685.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pilão Arcado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.218, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.372634/2023-91 e
14022.079167/2024-35, resolve:
Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº
871.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA