DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e
14022.079138/2024-73, resolve:
Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SILVA,
matrícula nº 0.904.767, CPF nº
136.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.222, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e
14022.079138/2024-73, resolve:
Designar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0.904.223, CPF nº
359.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e
14022.079138/2024-73, resolve:
Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF
nº 822.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.317293/2024-72 e
14022.079194/2024-16, resolve:
Dispensar LENI GOMES LIMA MACHADO, matrícula nº 1.379.014, CPF nº
488.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe do Serviço de Legislação Educacional da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento
do INSS, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras
da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.317293/2024-72 e
14022.079194/2024-16, resolve:
Designar ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.XXX.XXX-44,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
do Serviço de Legislação Educacional da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do
INSS, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da
Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.319130/2024-24 e
14022.079205/2024-50, resolve:
Dispensar ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA DE MACEDO, matrícula nº 2.022.741,
CPF nº 032.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.321343/2024-16 e
14022.079204/2024-13, resolve:
Designar ADRIELLE
FERNANDES SILVA, matrícula
nº 3.351.085,
CPF nº
029.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.231, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268128/2024-80 e
14022.079147/2024-64, resolve:
Designar ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1.094.757, CPF nº 772.XXX.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.233, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.213264/2024-32 e
14022.079078/2024-99, resolve:
Designar STENIO ROBSON RODRIGUES MELO, matrícula nº 3.044.214, CPF nº
032.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.234, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268128/2024-80 e
14022.079147/2024-64, resolve:
Designar ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1.094.757, CPF nº 772.XXX.XXX-
53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.297499/2024-79 e
14022.079142/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, VICTOR MOREIRA
BASTOS, matrícula nº 1.784.078, CPF nº 832.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295769/2024-15 e
14022.079202/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, IVANEIS TAMANHO LOPES
DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.783.800, CPF nº 771.XXX.XXX-20, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295768/2024-62 e
14022.079201/2024-71, resolve:
Designar SILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.040.348, CPF nº
633.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.311664/2024-11 e
14022.079206/2024-02, resolve:
Designar THIAGO
MARTINS PORTES, matrícula
nº 1.564.843,
CPF nº
056.XXX.XXX-31, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.328455/2024-06 e
14022.079146/2024-10, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2024, FRANCISCO ALVES DA SILVA,
matrícula nº 0.752.235, CPF nº 057.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade
Ocidental, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.244, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.259590/2024-96 e
14022.079150/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, EMELI ELIZABETE
SCHALLENBERGER, matrícula SIAPE nº 2.408.964, CPF nº 024.XXX.XXX-42, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA