DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.245, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.259590/2024-96 e
14022.079150/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, EMELI ELIZABETE
SCHALLENBERGER, matrícula SIAPE nº 2.408.964, CPF nº 024.XXX.XXX-42, do encargo de
substituta
eventual
da Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe do
Serviço
de
Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.247, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.266634/2024-34 e
14022.079148/2024-17, resolve:
Designar MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1.779.828, CPF nº 979.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.248, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295897/2024-51 e
14022.079168/2024-80, resolve:
Designar RICARDO GASPAR DE SOUSA, matrícula nº 1.779.875, CPF nº
703.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.249, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295897/2024-51 e
14022.079168/2024-80, resolve:
Designar ADRIANA CRISTINA BARBOSA, matrícula nº 2.115.077, CPF nº
990.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.250, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295897/2024-51 e
14022.079168/2024-80, resolve:
Designar
ANGELA MARIA
FERREIRA,
matrícula
nº 1.798.440,
CPF
nº
589.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.251, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.294603/2024-73 e
14022.079149/2024-53, resolve:
Designar ALBERTO MAGNO DE MEDEIROS CHIXARO, matrícula nº 3.351.764, CPF nº
398.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Valparaíso de Goiás, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.254, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.276477/2024-75 e
14022.079197/2024-41, resolve:
Designar JOSE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.904.761, CPF nº
135.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.367587/2024-45, Processo Judicial nº 1016082-
92.2022.4.01.3900 e tarefa GET nº 1784900923, resolve:
Art. 1º Restabelecer, por determinação judicial, Pensão a ELIZABETH ANDRADE
DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCAS LEÃO DA SILVA, ocupante
de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0897587, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/04/2021, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022,
c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2021, data do
óbito, conforme decisão judicial.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 834, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.543600/2022-15, Processo Judicial nº 0802578-
97.2021.4.05.8500 e tarefa PAT nº 2017274119, resolve:
Art. 1º Restabelecer, por determinação judicial, Pensão a PAULO CESAR BARROS
DE JESUS, na qualidade de filho inválido da ex-servidora ELIZABETE FONSECA BARROS DE
JESUS, ocupante de Técnico Pessoal, matrícula SIAPE nº 0753267, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 17/02/2021, com fundamento
no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO
DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2021, data do
óbito, conforme decisão judicial.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, tendo
em vista o que consta no processo SEI nº 35014.352688/2024-11 e Processo Judicial nº
0507648-42.2019.4.05.8500
(Protocolo
de
Requerimento
Módulo
de
Tarefas
nº
499742140), resolve:
Restabelecer a aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais
da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 0943356, Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com base no ART. 40, INCISO I, DA CONSTITUI Ç ÃO
FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA EC 20/98 - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ PERMANENTE, SENDO OS PROVENTOS INTEGRAIS, QUANDO DECORRENTE DE
ACIDENTE EM SERVIÇO, MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU
INCURÁVEL, ESPECIFICADAS NO § 1o DO ARTIGO 186 DA LEI 8.112/90, com efeitos
financeiros a contar de 01/04/2019 (Termo inicial da ação judicial - Documento SEI nº
17838528),
conforme
Parecer
de
Força
Executória
n.
00754/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU e Processo Judicial nº 0507648-42.2019.4.05.8500.
Tornar sem efeito o contido no Despacho Decisório nº 50/SOGP/GEXACJ/INSS de
11 de Abril de 2019, BSL nº 070 de 11/04/2019, de retificação da Portaria INSS/GEXACJ Nº 10
de 11 de fevereiro de 2004, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2004, Seção II.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.265808/2024-41 e tarefa GET nº 1757043697, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ODETE DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS ALBERTO GALVÃO DE CAMPOS matrícula SIAPE nº
0944373, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em
10/07/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/07/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 838, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.370215/2024-04 e tarefa GET nº 48859143, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a APARECIDA GAMA AMARAL GAIA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EUFRASIO RODRIGUES GAIA FILHO, matrícula SIAPE nº 0947794,
ocupante do cargo de Técnico do Serviço Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/06/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/10/2024 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
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