DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101100055
55
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 939 Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 14 de outubro 2024, a servidora LEONORA
DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 9ª Procuradoria de
Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002251), exonerando, em consequência, a
servidora ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO, matrícula 3570-0.
Art. 2º Designar, a contar de 14 de outubro de 2024, a servidora LEONORA DE
LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código
CC-04 (60010141), dispensando, em consequência, a servidora ANDRESA CHAGAS DE
AZEVEDO, matrícula 3570-0.
Art. 3º Exonerar, a contar de 14 de outubro de 2024, a servidora LEONORA DE
LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal,
código CC-01 (50002228).
Art. 4º Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2024, a servidora LEONORA DE
LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº
19.04.4442.0117352/2024-60)
Nº 940 Art. 1º Esta Portaria designa, de 14 a 21 de outubro de 2024, RODRIGO PEREIRA
MAUES DE FARIA, matrícula 4366-4, sem vínculo com a Administração Pública, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Consultor Jurídico Adjunto da Secretaria-Geral, código CC-04 (52001099), dispensando-o,
durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Consultor Jurídico da
Secretaria-Geral, código CC-05 (62002010).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº
19.04.4266.0117459/2024-05)
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 941, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4442.0113066/2024-61, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 14/10/2024, o servidor MICHAEL RUD
BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código CC-01 (50002228).
Art. 2º Designar, a contar de 14/10/2024, o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM,
matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114).
Art.
3º
Exonerar, a
contar
de
14/10/2024,
o servidor
MICHAEL
RUD
BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001215).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1417 - Designar, a contar de 14/10/2024, o servidor RUAN FREDERIC NEVES RIBA S ,
matrícula 4149-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Chefia do Gabinete
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001026),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia
do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02
(82001016). (processo nº 19.04.3535.0118514/2024-42)
Nº 1418 - Designar o servidor EWERTON NUNES MARTINS, matrícula 4270-6, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral
de Justiça, código CC-01 (50002194). (processo nº 19.04.3465.0117661/2024-67)
HENRIQUE ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ,
no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará.
2. Designar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Pará.
3. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;
Considerando os termos do MEMORANDO 432/2024 - PR-PA-00060367/2024, resolve:
Designar o servidor PEDRO FELIPE SANTOS CAMEJO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30303, para exercer o encargo de substituto eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 10º Ofício
da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ,
no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;
Considerando os termos do MEMORANDO 36/2024 - PRM-STM-PA-00016316/2024, resolve:
1. Dispensar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 31832, da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
2. Designar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula 33184, para a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 938, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar NELSON DE FREITAS PEREIRA, matrícula 29543, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR4-FLS, da Procuradoria República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar NELSON DE FREITAS PEREIRA, matrícula 29543, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar RITA DE CASSIA DEALMEIDA, matrícula 33825, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR4-FLS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 6º da Portaria MPT nº 1434, de 07/10/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 196, Seção 2, pág. 67, de 09/10/2024, INCLUIR NO TEXTO:
"dispensando-a do encargo de substituta eventual da Chefe do Setor de Cargos
em Comissão e Funções de Confiança, código FC-3, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto.
PORTARIA Nº 1.442, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008426/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSICA COSTA SPEHAR, matrícula nº 6009838-4,
para o encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Arquitetura, código
CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008371/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELSON FERNANDO COSTA CUMARU, matrícula 6006943-
0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, para o
encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia,
código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
6004149-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o
encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia,
código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.456, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000752/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA, matrícula
6009108-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região/RO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Fechar