DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.458, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008029/2024-09, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 1599, de 13/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 196, de 14/10/2022, que nomeou a servidora PRISCILA ALMEI DA
CARVALHO, matrícula 6009297-1, para o cargo de comissão de Assessor Nível II da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II o 9° Oficio Geral
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Corregedoria-Geral do Ministério
Público do Trabalho, código CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar a servidora PRISCILA ALMEIDA CARVALHO, matrícula 6009297-
1, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000589/2024-59, resolve:
Art. 1º Nomear SUELEN REGINA AGUIAR ROCHA, bacharela em Jornalismo, para o
cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.468, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0903.0000095/2024-04, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRESSA CIRILO DIAS GONGORA, bacharela em direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Londrina, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 1428, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2,
pág. 62, de 08/10/2024,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 1428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023",
LEIA-SE: "PORTARIA Nº 1428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.438, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2303.0000123/2024-73, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 8 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Técnica
do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT - PRT 23ª Região, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora PALLOMA CRISTINA DA GUIA
RAMOS, matrícula nº 6009892-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 21.10 a 26.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gabriel Eduardo Canedo de Barros Neto, Matrícula 6007963-
0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 243, de 5.10.2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 195, Seção 2, de 8.10.2024,
ONDE SE LÊ:
"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, (...)".
LEIA-SE:
"(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, (...)".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 219, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005031/2024-87 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 4580/2024 (PGR-00390630/2024), resolve:
Art. 1ª Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor VONICLEI
DA SILVA MELO, matrícula nº 2322, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais para
a Procuradoria Regional do Trabalho da 23 Região.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, HERBERT
MARTORANO DE SOUZA, matrícula 4210-2, AUFC, da função de confiança de Diretor,
código FC-4, exercida no(a) 1ª Diat/AudPessoal/Secretaria de Controle Externo de
Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, VERA LÚCIA
PRIMO DE MELO, matrícula 3533-5, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete,
código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Presidente.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, inciso II, da Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 9.8.2024, seção I, páginas 143/153;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº.
08038.000269/2023-75; resolve:
Art. 1º - Lotar a servidora pública federal Sra. Laura Fernanda Zachero,
Socióloga, do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, matrícula SIAPE 1812340,
na Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, a partir de 09 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.973 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de outubro de 2024, BRUNO AQUINO DA CUNHA, ponto n.º 238858,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL ALMEIDA.
Nº 4.974 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de outubro de 2024, MARCOS AURELIO GOMES MONTEIRO, ponto n.º
259487, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 4.975 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de outubro de 2024, JAMILSON FERREIRA LEITE, ponto n.º 267159,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O.
Nº 4.976 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de outubro de 2024, JOÃO PAULO LEITE, ponto n.º 268158, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .
Nº 4.977 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de outubro de 2024, ALCIDES RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, ponto n.º 278305,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA .
Nº 4.978 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de outubro de 2024, ARIANY GOMES ALKIMIM MAGALHÃES, ponto
n.º 279218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.