DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 278, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput
do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria /GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13968/2024, resolve:
DESIGNAR JOÃO D'ARC
RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Gestão de Pessoas, nível CJ-3.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 282, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13162/2024, resolve:
DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária
de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, nos dias 13, 23 e 24 de setembro de 2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 300, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14119/2024, resolve:
DESIGNAR ANTONIO CLAUDIO BULHÕES E SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção
de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor
Uilmar Vasconcelos da Silva.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 795, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada Fabiana Silva de Oliveira Araújo, do Quadro de Pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor
I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 618, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 035055/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794,
para exercer cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho,
pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 624, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:
I - Exonerar HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, em decorrência de sua cessão para outro órgão público;
II - Dispensar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, para
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Hugo Alves Veloso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 627, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II,
da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 47
da Lei Complementar n. 73/1993, c/c o art. 9º do Decreto n. 10.835/2021 e o que consta
do Processo STJ n. 010140/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2025, a cessão da servidora POLLYANNA
PFRIMER, matrícula S070879, para continuar a prestar serviços na Procuradoria Federal no
Estado de Goiás.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 882, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Dispensar RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de
Operação de Segurança de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação
e Defesa Cibernética, na vaga decorrente da dispensa de Edimar Lisboa das Chagas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 883, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, para substituir
o Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de
Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 884, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade,
Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar LUIZ DANIEL SILVA DA CUNHA, matrícula S019342, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, para a função de confiança
de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Daniel Silva da Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula
S037332, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, código FC-6, da
Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de RODRIGO VELOSO MARTINS, matrícula
S037367, objeto da Portaria STJ/GDG n. 237 de 16 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO
SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 5º, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 4, de
27 de março de 2020, e o Ato GVP n. 1, de 13 de Outubro de 2022, Considerando o
constante do Ato GVP nº 8, de 20 de outubro de 2022; resolve:
DESIGNAR, a partir de 10 de outubro de 2024, o Excelentíssimo Senhor BRUNO
ALVES RODRIGUES, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, para exercer a função de Secretário
Geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, instituída pelo art. 8º
da Resolução CSJT n. 174/2016, para os efeitos do artigo 5º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP
e CGJT n. 4, de 27 de março de 2020.
Revoga-se o Ato GVP n. 08, de 20 de outubro de 2022.
Min. MAURICIO GODINHO DELGADO
ATO Nº 540, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor ROGERIO CORREA RIBEIRO, código 43803, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4.
2 - Exonerar a servidora CAMILA JARDIM ARAGAO, código 53372, do cargo em
comissão de Assessora A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2.
3 - Exonerar a servidora CAMILA SOUSA FARO PESSINO, código 51304, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral da
Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022.
4 - Exonerar o servidor ROBERTO DIAS FIGUEIREDO, código 16717, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência,
Nível CJ-2.
5 - Exonerar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345,
Analista Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 541, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora
GABRIELA LENZ DE LACERDA, Juíza do Trabalho da 4ª Região, das atribuições de Juíza
Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
2 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora
ADRIANA MEIRELES MELONIO, Juíza do Trabalho da 1ª Região, das atribuições de Juíza
Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 543, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência, Nível
C J-3.
2 - Exonerar a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA,
código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora
do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3.
3 - Exonerar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-
Presidência, Nível CJ-3.
4 - Exonerar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-
1, do Gabinete da Vice-Presidência.