DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO CSJT.GP.SG N° 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º
6020165/2024-00, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, código
61.481, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível
CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa TST n.º 2.320/2022, da Secretaria Jurídica,
Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Dispensar a servidora GLÁUCIA BONFIM DE JESUS LOPES, código 36.792,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual da
titular do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-1, de que trata a Resolução
Administrativa TST n.º 2.320/2022, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG N° 79, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições regimentais,
considerando o disposto na Resolução n.º 209, de 10 de novembro de 2015, do
Conselho Nacional de Justiça; e
considerando o disposto na Resolução Administrativa TST n.º 1.724, de 2 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a Ex.ma Sr.ª DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA, Juíza Titular
da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, das atribuições de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ATO CSJT.GP.SG N° 80, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º
6020165/2024-00, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral
Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-4.
Art. 2º Designar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto da titular do
cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Nível CJ-4, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ATO CSJT.GP.SG N° 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução Administrativa TST n.º 1.724, de 2 de
fevereiro de 2015; e
considerando o teor da Lei n.º 14.824, de 20 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Convocar o Excelentíssimo Senhor CÉSAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz Titular
da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, vinculada ao Trabalho do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, até o dia 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ATO CSJT.GP.SG N° 82, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º
6020225/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o Ex.mo Sr. CÉSAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz Auxiliar da
Presidência do CSJT, para exercer o encargo de substituto do Secretário-Geral do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais, até o dia 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ATO CSJT.GP.SG N° 84, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º
6020165/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, código 60.484,
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.
Art. 2º Nomear o servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, código 60.484,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa TST n.º 2.320/2022, da
Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora DANIELA FERRARI KOVACS, código 68.455, Analista
Judiciária, Área Judiciária, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria Jurídica,
Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 648, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1777 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2024, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 662, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1790 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:
Designar a servidora RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE CASTRO, código 67190,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região - PB, removida para esta Corte, para substituir o titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria
da 4ª Turma, no período de 7 a 12 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1789 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:
Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código 59895,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no
período de 13 a 27 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 664, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1786 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/10/2024, resolve:
1 - Designar o servidor LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, código
69668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
2 - Designar a servidora THALITA DE PAULA NASCIMENTO MOREIRA, código
69381, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1794 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de
Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Divisão.
3 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 666, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1793 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:
Designar o servidor GIOVANNI GALEOTE, código 70081, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região -
MA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 668, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora STEFANIA RODRIGUES DE MENEZES, código 50479,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes.
2 - Dispensar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código
65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
3 - Designar a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA,
código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.
4 - Designar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.
5 - Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
6 - Designar o servidor RODRIGO CORREIA LEAL DE MELO, código 41872,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
7 - Designar a servidora ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, código 66156,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência.
8 - Designar a servidora ERICA LUIZA COELHO NEVES, código 67707, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
9 - Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código
22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete da Vice-Presidência.
10 - Designar a servidora ANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, código 52651,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.