DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
11 - Designar a servidora DENISE BEATRIZ DE MAGALHAES DE FIGUEIREDO
CARVALHO, código 69720, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região-AM, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
12 - Designar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Relações
Internacionais.
13 - Designar a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
14 - Designar a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos
Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS, código 56329, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
2 - Dispensar a servidora ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA JAQUES, código
56703, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José
Godinho Delgado.
3 - Dispensar a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
4 - Dispensar o servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, código 67968, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
5 - Designar a servidora LUIAME MORAES XAVIER, código 42950, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, vinculado a Secretaria da Vice-
Presidência.
6 - Designar a servidora TERESA RODRIGUES DE ALMEIDA, código 63056,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho
Delgado.
7 - Designar a servidora ELIERCI FERREIRA DE SOUZA, código 21628, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Maurício José Godinho Delgado.
8 - Designar a servidora KARINA RAQUEL CARVALHO NEIVA, código 50030,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho
Delgado.
9 - Designar a servidora CAMILA ALICE DE ANDRADE, código 65159, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho
Delgado.
10 - Designar a servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, código 67770, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
11 - Designar a servidora DEBORA SEIXAS CARDOSO, código 56042, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho
Delgado.
12 - Designar o servidor VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA, código 69087, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
13 - Designar o servidor THOMAS PASSOS MARTINS, código 68384, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
14 - Designar a servidora WILMA BARBOSA VITOR, código 66110, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
15 - Designar a servidora IRIS DE CASTRO SILVA, código 68268, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
16 - Designar a servidora PATRICIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, código
40051, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
17 - Designar a servidora TATIANE VOLLES, código 64661, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José
Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 670, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve:
1 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299,
Analista Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
2 - Designar a servidora LIVIA ANTONIA GUIMARAES DE MATOS, código 55081,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
3 - Designar o servidor MARCOS WAGNER MAINIERI, código 29878, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA VILELA, código 67627, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
2 - Designar a servidora GEOVANIA RODRIGUES DE RESENDE, código 68722,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
3 - Designar o servidor ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, código 68938, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
4 - Designar a servidora ISADORA VILLAÇA BATISTA CAMPOS, código 60152,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
5 - Designar a servidora LAURA CALIMAN DE MORAES, código 69111, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
6 - Designar a servidora JULIANA FERREIRA SOARES PINHEIRO, código 69229,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
7 - Designar a servidora GLAUANNE CRYSTINA ANDRADE PEREIRA, código
59278, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 672, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Dispensar a servidora NAYARA BENEVENUTO LANNA, código 68043, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
2 - Dispensar a servidora NADIA BEATRIZ CAPISTRANO DA SILVA MORAIS
RIBEIRO, código 64222, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 24 de
setembro de 2024.
3 - Dispensar a servidora DANIELA FERRARI KOVACS, código 68455, Analista
Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
4 - Designar a servidora LETICIA LARA DE ALMEIDA, código 63136, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da
Presidência.
5 - Designar o servidor JOSÉ SALOMAR CAETANO JUNIOR, código 17492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.
6 - Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
7 - Designar o servidor RAUL VICTOR SANTOS LEITE, código 57765, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
8 - Designar o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, código 53443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
9 - Designar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345, Analista
Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes
Corrêa.
10 - Designar a servidora NAJLA CHRISTINNE SOUZA CRUZ, código 63575,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
11 - Designar a servidora KARLA DANTAS VERAS DE ALENCAR, código 50129,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve:
1 - Designar o servidor ROMERO DOS SANTOS SALLES, código 43920, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 1ª Turma.
2 - Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.532, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Ofício nº 3964675 e no Formulário de Dispensa e Designação nº 3964651,
contidos
nos
autos
do
Processo nº
000336/24-10.103
do
Sistema
Eletrônico
de
Informações, como também o Ato nº 4531/2024 (3969413), que transformou funções
comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da
Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, ANTONIO EDUARDO VALE SOARES, matrícula 7964, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE VI, código-STM-FC-06, da Auditoria da 10ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO