DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 9, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e
à
vista
das
informações
constantes
no
processo
administrativo
de
nº
23080.050597/2024-71, e na Portaria de nº 357, de 24 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de setembro de 2024, retificada pela Portaria 464,
de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de
pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de
2024 por falta da realização de Prova de Vida: IVAN DO NASCIMENTO, matrícula nº
1157391; LIENE COLLAÇO PAULO, matrícula nº 384094; ELISABETA ROSELI ECKERT,
matrícula nº 1158407; LUZIA ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 6855334; CIRILO OT AV I O
LAURINDO, matrícula nº 6278914 e ROZELI NADIR NUNES, matrícula nº 1157541.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão
-
UFMA,
de
acordo
com
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23115.014198/2024-01, e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de
21 de fevereiro de 2013, SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente,
notifica os administradores do espólio de MAXIMO LUIZ DE OLIVERIA ARAUJO, por
estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 dias
consecutivos, contado da ciência, para apresentarem manifestação escrita, observadas
as
disposições contidas
na Orientação
Normativa
nº 05/2013/SGP/MPOG,
de
21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos devem
ser encaminhadas ao seguinte e-mail digep.progep@ufma.br.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do
Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16
de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15
de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês do aniversário.
.
.NOME
.CPF
.LOT E
. .IRACEMA FERREIRA E SILVA
.***464.015**
.JUL/2024
. .LELIA MARIA PINHEIRO DE CASTRO
.***449.104**
.JUL/2024
. .MARILDA PEREIRA SALES
.***916.831**
.JUL/2024
. .SALETE PEREIRA SANTOS PRADO
.***013.496
.JUL/2024
. .TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO
.***478,187**
.JUL/2024
. .TEREZA NEUMA SIQUEIRA LEITE
.***571.591**
.JUL/2024
. .THERESA GONÇALVES DA SILVA
.***254.277**
.JUL/2024
. .YEDDA MONTEIRO OLIVEIRA
.***238.761**
.JUL/2024
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica
condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel
SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 18015303, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada
em DOU de 30/09/2024, tendo em vista
o que consta no Processo SEI nº
35014.063026/2023-99 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 789865865) e
na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a
Sr(a). MARA LUCIA MAIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 907.XXX.XXX-15, representante
da ex-servidora ARLETTE MAIA DE QUEIROZ DO NASCIMENTO, tendo em vista não ter sido
possível a intimação por via postal.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
Carta SEI nº 17903157/2024/GT-DEA/DGP-INSS, de 01/10/2024, com indicação dos fatos e
fundamentos
jurídicos
pertinentes,
que
poderá
ser
solicitados
pelo
email:
diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, até 10/11/2024, os
quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao
contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
MIRIAN NATSUMI ETO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo n. 1.065.387/2023-CD
Portarias n. 184/2024 e 261/2024
Notificada: Edileide Assis Vieira
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
pela Portaria n. 184/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 138, de 22/07/2024,
alterada pela Portaria n. 261/2024, publicada no Boletim Administrativo n.182, de
20/09/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, NOTIFICA, pelo presente edital,
Edileide Assis Vieira, CPF n. ....812....-15, da instauração do processo disciplinar n.
1.065.387/2023 e da abertura do prazo de 5 (cinco) dias (art. 24, caput, da Lei 9.784/1999)
para apresentar rol de testemunhas e provas documentais, bem como requerer a produção
de provas e expor o que for de seu interesse. A Comissão Processante poderá ser
encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por
meio do endereço eletrônico coped@camara.leg.br.
Brasília/DF, 10 de outubro de 2024
EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo n. 1.064.754/2023-CD
Portarias n. 225/2024 e 283/2024-DG
Notificada: Aparecida Posseti Virgili
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
pela Portaria n. 225/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 162, de 23/08/2024,
alterada pela Portaria n. 283/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 190, de
02/10/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, NOTIFICA, pelo presente edital,
Aparecida Possetti Virgili, CPF n. ....885....-59, da instauração do processo disciplinar n.
1.064.754/2023 e da abertura do prazo de 5 (cinco) dias (art. 24, caput, da Lei 9.784/1999)
para apresentar rol de testemunhas e provas documentais, bem como requerer a produção
de provas e expor o que for de seu interesse. A Comissão Processante poderá ser
encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por
meio do endereço eletrônico coped@camara.leg.br.
Brasília/DF, 10 de outubro de 2024
EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO
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