DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Anexo à Instrução Normativa nº 14, de 8 de fevereiro de 2018)
"...............................................................................................................................
.................................................................................................................................
Tabela 4. Vinho de mesa, vinho fino e vinho nobre.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v, a 20°C
vinho de mesa e vinho fino
vinho nobre
.
.8,6
.14,1
.
14,0
16,0
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
- para vinhos que passaram por, no mínimo 2 anos
de envelhecimento
.-
.-
.1,2
1,5
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.1,5
.1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L
vinho tinto
vinho branco e rosé ou rosado
.
.21,0
.16,0
.
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
Tintos
Brancos e rosados
.
.-
.-
.
400
300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 5. Vinho frisante.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.7,0
.14,0
. .Pressão atm, a 20°C
.1,1
.2,0
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.1,5
.1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L
vinho tinto
vinho rosé ou rosado
vinho branco
.
.21,0
.19,0
.16,0
.
-
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.-
.-
.
400
300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 6. Vinho gaseificado.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.7,0
.14,0
. .Pressão atm, a 20°C
.2,1
.3,9
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.1,5
.1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L
vinho tinto
vinho rosé ou rosado
vinho branco
.
.21,0
.19,0
.16,0
.
-
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.-
.-
.
400
300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 7. Vinho leve.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.7,0
.8,5
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.1,5
.1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L
vinho tinto
vinho rosé ou rosado
vinho branco
.
.21,0
.19,0
.16,0
.
.-
.-
.-
. .Álcool metílico, mg/L
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.-
.-
.
400
300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 8. Champanhe (Champagne), espumante ou espumante natural.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.10,0
.13,0
. .Pressão atm, a 20°C
.4,0
.-
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
- para vinhos que passaram por, no mínimo 2 anos
de envelhecimento
.-
.-
.1,2
1,5
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
.1,5
.1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L
vinho tinto
vinho branco e rosé ou rosado
.
.21,0
.15,0
.
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
-
-
.
400
300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 9. Vinho moscato espumante ou moscatel espumante.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.7,0
.10,0
. .Pressão atm, a 20°C
.4,0
.-
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Açúcares, expresso glicose, g/L
.20,0
.-
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
1,5
1,0
.
-
-
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Extrato seco reduzido, g/L
vinho rosé ou rosado
vinho branco
.
19,0
16,0
.
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
.-
.300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 10. Vinho licoroso.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.14,0
.18,0
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
1,5
1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
15,0
13,0
.
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
-
-
.
400
300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
Tabela 11. Vinho composto.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.14,0
.20,0
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.1,0
. .Cinzas, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
1,5
1,0
.
-
-
. .Extrato seco reduzido, g/L:
vinho tinto
vinho branco ou rosado
.
13,0
10,0
.
-
-
. .Álcool metílico, mg/L
.-
.300
. .Corante artificial
.Ausência
. .Ed u l c o r a n t e
.Ausência
................................................................................................................................
.................................
Tabela 14. Mistela.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.0,5
.18,0
. .Acidez total, mEq/L (pH 8,2)
.40
.130
. .Acidez volátil, mEq/L
.-
.20
. .Ácido cítrico, g/L
.-
.1,0
. .Sulfatos totais, expresso sulfato de potássio, g/L
.-
.1,2
. .Cloretos totais, expresso cloreto de sódio, g/L
.-
.0,2
. .Açúcares totais, expresso glicose, g/L
.100,0
.-
. .Cinzas, g/L:
elaborada com mosto tinto
elaborada com mosto branco ou rosado
.
1,1
1,0
.
-
-
. .Álcool metílico, mg/L:
elaborada com mosto tinto
elaborada com mosto branco ou rosado
.
-
-
.
360
270
. .Extrato seco reduzido, g/L:
tinta
rosé ou rosada
branca
.
17,0
15,0
13,0
.
-
-
-
................................................................................................................................
.................................
Tabela 20. Cooler com vinho ou bebida refrescante de vinho.
. .
.Mínimo
.Máximo
. .Graduação alcoólica, % v/v a 20°C
.3,5
.7,0
. .Metanol, expresso álcool metílico, mg/100 ml de álcool anidro
.-
.350
................................................................................................................................
................................" (NR)