DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.243 Processo nº 53500.080742/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA, CNPJ 35.123.223/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Timon/MA.
Nº 14.244 Processo nº 53500.075658/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
BMPI 
- 
TV 
SERVICOS 
DE 
COMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ
17.967.203/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 14.245 Processo nº 53500.078054/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 14.246 Processo nº 53500.078101/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Araci/BA.
Nº 14.247 Processo nº 53500.078120/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Botuporã/BA.
Nº 14.248 Processo nº 53500.078130/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 14.249 Processo nº 53500.078132/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Camamu/BA.
Nº 14.250 Processo nº 53500.080463/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 14.251 Processo nº 53500.080629/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 14.252 Processo nº 53500.080632/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 14.253 Processo nº 53500.080633/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brumado/BA.
Nº 14.254 Processo nº 53500.080635/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 14.255 Processo nº 53500.080637/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 14.256 Processo nº 53500.080638/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 14.257 Processo nº 53500.080640/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Goiana/PE.
Nº 14.258 Processo nº 53500.080642/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guanambi/BA.
Nº 14.259 Processo nº 53500.080643/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ipirá/BA.
Nº 14.260 Processo nº 53500.080648/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Irecê/BA.
Nº 14.261 Processo nº 53500.080650/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itaberaba/BA.
Nº 14.262 Processo nº 53500.080651/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 14.263 Processo nº 53500.080652/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jacobina/BA.
Nº 14.264 Processo nº 53500.080653/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Patos/PB.
Nº 14.265 Processo nº 53500.080654/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Sousa/PB.
Nº 14.266 Processo nº 53500.080657/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Serrinha/BA.
Nº 14.267 Processo nº 53500.080659/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 14.268 Processo nº 53500.080662/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 14.269 Processo nº 53500.080665/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pombal/PB.
Nº 14.270 Processo nº 53500.080684/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Girau do Ponciano/AL.
Nº 14.271 Processo nº 53500.080697/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Buritirama/BA.
Nº 14.272 Processo nº 53500.080698/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.
Nº 14.273 Processo nº 53500.080704/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Serra do Ramalho/BA.
Nº 14.274 Processo nº 53500.080706/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cururupu/MA.
Nº 14.275 Processo nº 53500.080708/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Humberto de Campos/MA.
Nº 14.276 Processo nº 53500.080709/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Novo Oriente/CE.
Nº 14.277 Processo nº 53500.080712/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Luzia/MA.
Nº 14.278 Processo nº 53500.080716/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Parambu/CE.
Nº 14.279 Processo nº 53500.080717/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedra Branca/CE.
Nº 14.280 Processo nº 53500.080718/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA,
CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Presidente Dutra/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 14.156 Processo nº 53500.078553/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ 03.787.257/0001-23, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 14.157 Processo nº 53500.078556/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 14.158 Processo nº 53500.078557/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ 03.787.257/0001-23, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Belo/MG.
Nº 14.159 Processo nº 53500.078562/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alterosa/MG.
Nº 14.160 Processo nº 53500.078565/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº 14.161 Processo nº 53500.078567/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ 03.787.257/0001-23, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 14.162 Processo nº 53500.080561/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapipoca/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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