DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.486 Processo n° 53500.076440/2024-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à F A PEREIRA, CNPJ nº 97.552.229/0001-70, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.491 Processo n° 53542.004606/2023-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.575 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Quissamã/RJ, no período de 08/10/2024 a 06/12/2024.
Nº 14.577 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 08/10/2024 a 06/12/2024.
Nº 14.589 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
05/10/2024 a 03/12/2024.
Nº 14.590 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
05/10/2024 a 03/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248745 - Cintilante_Circulação Nacional
CIBELE MARINA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: 13.124.389/0001-29
Processo: 01400026066202465
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 752.360,40
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a circulação do espetáculo solo
"Cintilante", com acessibilidade, em teatros de Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, São Paulo e Curitiba promovendo democratização e inclusão social através de
oficinas de dramaturgia , direcionada a profissionais e estudantes das artes e de
iniciação profissional para mulheres egressas do sistema prisional. Vencedor do Prêmio
Braskem de Teatro 2023 categoria Melhor Texto, 'Cintilante' conta a história de
Leydyanne, uma manicure que faz do seu trabalho uma filosofia de vida. No
entendimento de
que "ninguém
é só
unha", ela
divide com
o público
seus
atendimentos e entendimentos, defendendo o livre direito de pensar e existir.
248756 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Processo: 01400026080202469
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Aprovado: R$ 876.509,93
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover oficinas contínuas e gratuitas de iniciação, formação
artística e cultural em teatro, dança e musicalização para crianças, adolescentes e
jovens com o objetivo de criar e apresentar um espetáculo no final do ano em praça
pública com acesso gratuito e aberto a comunidade.
248763 - Minas em Avignon 1 / Nastácia
Pyramo Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 15.017.311/0001-30
Processo: 01400026092202493
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 517.120,69
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Minas em Avignon 1" propõe a criação de um
intercâmbio cultural entre Minas Gerais e Avignon com uma mostra anual de
espetáculos mineiros no mais conceituado festival de teatro do mundo, oportunizando
a internacionalização do teatro regional e a promoção da cultura nacional no exterior.
A primeira edição da mostra, a ser realizada no ano do Brasil na França (2025), visa
apresentar o aclamado espetáculo "Nastácia" no Festival OFF Avignon a ser realizado
em
julho
de 2025.
Como
Contrapartida
Social,
o
projeto oferece
as
oficinas
"Experimento Criativo Coletivo" e "Compartilhamentos" a serem realizadas em Belo
Horizonte.
248772 - O Pequeno Príncipe
COBOGO HUB CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 49.368.347/0001-80
Processo: 01400026112202426
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto O Pequeno Príncipe, contempla dois produtos: 1)
ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Projeto de ensaio e temporada do espetáculo "O
Pequeno
Príncipe",
na cidade
de
São
Paulo,
com
24 apresentações.
Uma
Co-
Dramaturgia assinada por Pamela Otero, Carlos Henrique Galvão e Thiago Luchi,
dirigida por Graziela Bastos e Nina Dutra, o espetáculo é baseado no clássico
homônimo de Antoine de Saint-Exupéry. O projeto propõe a conexão entre pais e
filhos, e busca resgatar a capacidade das famílias de se comunicarem, sobre assuntos
como confiança, amor, respeito e futuro. Além disso, o roteiro da peça terá os códigos
do Banco Nacional Comum Curricular mapeados para a utilização no calendário escolar.
2)CONTRAPARTIDAS: Será oferecida a oficina "Ferramentas em Arte-Educação", com 4
horas de duração, ao final de quatro sessões do espetáculo, ministrada pelos
autores/atores e professores associados ao espetáculo, para ensinar pais, professores e
tutores como trabalhar os elementos da peça, em casa.
248773 - Cia de Dança Thiago Soares
LEVITAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.588.845/0001-24
Processo: 01400026114202415
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.997.935,99
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção da Cia de Dança Thaigo Soares e 19
apresentações em 12 cidades brasileiras.
248774 - Carnaval 2025: De Sol a Sol Vou Levando Meu Sertão
LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE ENREDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 51.634.918/0001-23
Processo: 01400026115202460
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.919.657,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "De Sol a Sol Vou Levando Meu Sertão" visa realizar um
desfile de carnaval em 2025 para a Liga Independente dos Blocos de Enredo do Estado
do Rio de Janeiro (LIBERJ), celebrando a cultura e a resistência do sertão nordestino.
Além do desfile, o projeto inclui oficinas de percussão, dança, fantasia e adereços,
capacitando a comunidade local e promovendo a inclusão social.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248741 - Festival Amazônico de Música - edição 2025
34.113.243 ELIS MIRANDA GREEN ESTEVES
CNPJ/CPF: 34.113.243/0001-58
Processo: 01400026045202440
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 569.712,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival com 6 apresentações musicais, 22 oficinas de música e
uma contrapartida social. A principal atração será a Orquestra Amazônica de Cellos no
"Grande Espetáculo de Encerramento". Este grande concerto orquestral contará com a
participação de 3 solistas e dança performática além de diversos artistas convidados da
região que somarão ao corpo da orquestra. Teremos quatro Recitais de Violoncelo e
uma Apresentação de Grupo Artístico Regional com participação especial de intérprete
de dança a ser realizada no Centro Cultural Sabaoth para a Comunidade ribeirinha de
Manaus. O festival oferecerá 20 oficinas de violoncelo no formato Master classes, e as
Oficinas: Arte Sem Medo e Musicalizando e a contrapartida. Tudo gratuito para a
população, promovendo assim a formação artística e cultural. O Festival Amazônico de
Música - edição 2025 tem como objetivo promover a cultura, promover a educação,
incentivar o desenvolvimento sustentável e fomentar a economia criativa na região
amazônica.
248744 - Fado em Cidades Históricas - 2º edição
NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Processo: 01400026061202432
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.906.296,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da segunda edição de festival multicultural gratuito que
celebra a lusofonia, estreita as margens entre Brasil e Portugal, promove música,
história, poesia e gastronomia para celebrar o encontro de três cidades históricas
brasileiras com o gênero musical mais representativo da cultura portuguesa: o fado. O
evento volta para realizar grandes encontros que estreitam vínculos culturais tendo
como referência as influências portuguesas, africanas e dos povos originários, com a
devida consciência dos fatos, celebrando nossas raízes e memórias, juntando lundus,
fados, chorinhos, gafieiras e mornas. Uma mostra de tradições e costumes oriundos de
Portugal que
deram origem
às nossas
festividades populares
e ritmos,
que
acompanham os costumes, através de histórias que atravessam o tempo. Concertos de
renomadas
fadistas
e
instrumentistas,
encontro
de
raízes,
palestras,
saraus,
apresentações cênicas e workshops. A programação também articula grupos culturais
das regiões.
248746 - Caravana Instrumental em tributo aos 3 Xirus 2024 / 2025
Juliano Luis Sowa
CNPJ/CPF: ***.680.830-**
Processo: 01400026067202418
Cidade: Santo Cristo - RS;
Valor Aprovado: R$ 861.289,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto em tela se apresenta com o propósito de caravana
instrumental com o intuito de salvaguardar da extinção um dos grupos musicais mais
respeitados, admirados e importantes da história dos conjuntos musicais do RS. Trata-
se da banda "Os Três Xirus", mas que corre o risco de encerrar suas atividades uma
vez que 2 dos seus ex-integrantes já faleceram, restando apenas o Bruno Neier, um
dos fundadores e esteios do grupo. Com o intuito de evitar que esta banda também
termine, e nas imensas dificuldades agora vividas no estado do RS, devido a grande
enchente e catástrofe que assola o estado, a exemplo de tantas outras, o Sr Bruno,
(tendo em vista sua idade já avançada), deseja passar a direção do grupo para outros
músicos, para viabilizar a continuidade desse importante trabalho artístico/cultural que
o grupo vinha exercendo no RS e em outros estados do Brasil, ao longo dos seus 60
anos de existência. A transição da banda, ou a troca dos integrantes se dará através
de 12 eventos, shows, em alguns destes em que o Bruno ainda se fará presente,
eventos que serão uma espécie de despedida dos palcos, ocasião em que passará a
direção para os novos integrantes. Estes espetáculos acontecerão em salões de baile
ainda existentes, onde os 3 Xirus outrora realizavam bailes, ao mesmo tempo em que,
Predominam instrumentos de sopro: Trompete, Saxofone e Trombone, acompanhados
de: Guitarra, Contrabaixo, Bateria, Teclado, Gaita, Pandeiro. Será uma pequena volta ao
passado, mesclando músicas antigas e atuais. Não haverá cobranças de ingressos e a
acessibilidade gratuita do público será garantida em todos os shows. As cidades ou
localidades em que estes shows se realizarão são as seguintes; Santa Rosa, Santa Cruz
do Sul, Blumenau ( SC), Pamerode ( SC), Novo Hamburgo, Igrejinha, Estancia Velha,
Lajeado, Bom Principio, Cerro Largo, Panambi, Teutônia, totalizando 12 Cidades em 2
estados Brasileiros, as datas ainda não estão definidas tendo em vista as dependências
da aprovação do projeto.
248747 - SOM E TECNOLOGIA - IX EDIÇÃO
INSTITUTO AMAFIL
CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76
Processo: 01400026070202423
Cidade: Cianorte - PR;
Valor Aprovado: R$ 401.526,55
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a IX Edição do projeto Som e Tecnologia, dando continuidade
a capacitação de crianças, jovens e adultos, através da realização de atividades formativas
culturais. Serão aulas teóricas e práticas, em conformidade com a proposta pedagógica
apresentada, capacitando educandos nos segmentos de Música, Artes Cênicas e Artes
Visuais. As atividades educativas previstas na presente proposta, resultarão em ensaios e
concertos itinerantes de Música Instrumental, apresentações de Dança Clássica e
exposições de Artes Visuais. A proposta propõe ainda um olhar diferente para a
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