DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101100014
14
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248782 - Exposição de Artes Visuais - 1M3 Inteligência
Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá
CNPJ/CPF: 07.252.567/0001-02
Processo: 01400026125202403
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.153.459,19
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Exposição 1M3 Inteligência é um circuito de artes visuais
inovador que busca desvendar as complexas interseções entre mente, máquina e
criatividade, convidando os espectadores a mergulharem em uma jornada artística
multissensorial e a refletirem sobre o futuro da cognição e da tecnologia. A espinha
dorsal do projeto é composta por três segmentos: Mostra de Arte, Fórum Aberto, e
uma Plataforma de Publicação.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248752 - Estação de Jeceaba
MONTREAL CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 04.843.023/0001-19
Processo: 01400026076202409
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.818.442,21
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende restaurar a Estação Ferroviária de Jeceaba,
um rico exemplar de construção de composição eclética, datada de 1914, que se
tornou um bem cultural tombado pelo município de Jeceaba, Minas Gerais. A
restauração é fundamental para preservar a sua história e devolver o seu acesso ao
público com segurança e acessibilidade. Além disso, cartilha sobre o imóvel será
oferecida gratuitamente por meio da ação de educação patrimonial.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248753 - Literatura Digital
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA
CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14
Processo: 01400026077202445
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.648,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do projeto de incentivo à leitura
"Literatura digital", que prevê como produto principal a realização de 14 (quatorze)
cursos de literatura e inclusão digital destinados à formação de crianças, jovens e
adultos nas cidades de
Caucaia/CE, Maranguape/CE, Fortaleza/CE, Cascavel/CE,
Itaitinga/CE,
Valença/BA, Paranamirim/RN,
Abreu e
Lima/PE,
Nísia Floresta/RN e
Teresina/PI. Ainda como produto principal teremos 1 (um) curso de literatura sendo
disponibilizado na internet.
248754 - EDUCAÇÃO NOS TRILHOS -TERCEIRA EDIÇÃO
SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03
Processo: 01400026078202490
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 997.425,00
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se resume na publicação de um livro infantil com
personagens inéditos, criativos e lúdicos com conteúdo artístico que abordem temas
sobre a preservação do meio ambiente. Em todas as contracapas haverá um QR Code
que levará ao conteúdo virtual. A distribuição será gratuita e pretende-se que
aconteçam em estações de metrô na cidade de São Paulo.
248757 - Livro de Poesias Fomentos á Imaginação
CRENI DA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.353.320-**
Processo: 01400026081202411
Cidade: Taquari - RS;
Valor Aprovado: R$ 82.417,65
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto 'Fomento à Imaginação' visa revitalizar o hábito da
leitura e da escrita entre jovens e adultos, por meio da publicação e distribuição de
1.000 cópias de um livro que dialoga com temas de autoconhecimento e cultura. A
proposta inclui 10 oficinas de leitura crítica e escrita criativa, além de 5 palestras para
incentivar a reflexão sobre a importância da leitura e escrita. O objetivo é promover
o desenvolvimento cultural e a expressão pessoal em diferentes faixas etárias Palavra-
chave Texto a ser copiado: "Leitura, Escrita, Autoconhecimento, Oficinas, Palestras,
Cultura, Juventude, Maturidade, Expressão Pessoal.
248771 - Intrínseco
MARTIN CONSOLIM ZENORINI
CNPJ/CPF: ***.213.238-**
Processo: 01400026109202411
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.982,75
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e distribuir um fotolivro que retrata o
processo de transição de gênero do autor, por meio de imagens e autorretratos
fotográficos, acompanhados de breves textos. Além da produção e distribuição do
fotolivro, o projeto contará com um evento de lançamento aberta ao público. Como
contrapartida social, será oferecida uma oficina de fotografia para estudantes da rede
pública de ensino.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 )
248768 - Aflora - Ciclo I
47.054.087 FERNANDO CALIARI CARDOSO SALOUM
CNPJ/CPF: 47.054.087/0001-43
Processo: 01400026098202461
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 140.589,23
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "AFLORA" é um ciclo de formação em criatividade que busca
conectar jovens estudantes da área (Publicidade e Propaganda, Design, Arquitetura,
Jornalismo, Moda e Audiovisual) com empresas da indústria criativa no mercado do
Espírito Santo. O projeto prevê a realização de oficinas, workshops e produção de
conteúdo digital. As inscrições são gratuitas, o projeto prevê pagamento de bolsa aos
alunos e a seleção é baseada na intenção de aumentar a pluralidade e diversidade
cultural e social dentro das agências.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231293 - Musicarium - Plano Anual 2024
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 291.113,13
Valor total atual: R$ 3.770.921,06
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221637 - Texneo Novum Festival
MARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 1.687,40
Valor total atual: R$ 326.485,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220359 - Um Jardim para Tchekhov
CENA DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.940.244/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
243738 - PREPARA - GASTRONOMIA E CULTURA DO NORTE DE MINAS
AMANDA APARECIDA FALCAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.147.766-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
246201 - Da África à Palmares, Aqualtune, a Princesa Guerreira do Congo!
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SACRAMENTO
CNPJ/CPF: 04.848.751/0001-13
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232289 - SALA DE CONCERTOS - 5ª edição
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
234889 - CIRCULAÇÃO AUGUSTO SILVA
AUGUSTO CESAR DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.256.464-**
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
244884 - 5º Kerbfest Joaneta
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL JOANETA
CNPJ/CPF: 91.589.374/0001-40
Cidade: Picada Café - RS;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 29/11/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234259 - Self Studio: Um Olhar Íntimo na Cultura Contemporânea
CDS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.329.322/0001-60
Cidade: Gramado - RS;
Prazo de Captação: 10/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233896 - CCBB Educativo - Arte e Cultura
KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA
CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 15/11/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 743, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310333 - Terra à Vista: A aventura continua! - 2ª edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 37.262,50
Valor total atual: R$ 372.625,00