DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilberto Antonio Araldi
Empreendimento: Loteamento Bella Vista do Iguaçu
Processo n.º 01508.000209/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bella
Vista do Iguaçu, município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CREMA & CREMA Participações Societárias Ltda.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica GD União
Processo n.º 01402.000339/2024-21
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Usina Fotovoltaica
GD União
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jaíny da Conceição Mendes
Área de Abrangência: Município de União, estado do Piauí
Prazo de validade: 09 (nove) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná
Empreendimento: Projeto Executivo de Engenharia para Ampliação de Capacidade da
Rodovia PR - 170, no trecho entre a BR-277 e o Rio Jordão em Guarapuava.
Processo n.º 01508.000176/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto executivo de
engenharia para ampliação de Capacidade da Rodovia PR - 170, no trecho entre a BR-277
e o Rio Jordão em Guarapuava
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sendas Distribuidora S/A
Empreendimento: Sendas Distribuidora S/A- Filial Alarme,
Processo n.º 01506.000426/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sendas
Distribuidor S/A- Filial Alarme
Arqueóloga coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villaggio Bellini Sociedade de Propósito Específico Limitada
Empreendimento: Loteamento Villaggio Bellini
Processo n.º 01506.006234/2016-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Villaggio Bellini
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Hyrma ioris
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de São Roque, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Padovan & Padovan S/S Ltda
Empreendimento: Residencial Stefanuto
Processo nº 01508.000785/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Stefanuto
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará- CO G E R H
Empreendimento: Plano de Conservação de Micro Bacias do Rio Gereraú
Processo n.º 01496.000668/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Plano de
Conservação de Micro Bacias do Rio Gereraú
Arqueólogo Coordenador: Willy Edgar Brudi
Arqueólogo de Campo: Kayann Gomes Batista
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Maranguape- estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MR Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Aurora
Processo n.º 01506.004386/2019-19
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Jacareí-SP
Área de abrangência: Município de Jales, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Dom Incorporação Ltda.
Empreendimento: Hiper Mateus Ponta da Areia
Processo nº 01494.000214/2024-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Hiper Mateus Ponta da Areia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Alta Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Colinas
Processo n.º 01508.000293/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Residencial Colinas
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Livia Buzzini Zancaner Bianchini
Empreendimento: Loteamento Residencial Catanduva IV
Processo nº 01506.000961/2024-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Residencial Catanduva IV
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Partcipações S/A
Empreendimento: Log Gravataí II
Processo nº 01512.000305/2024-90
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Log Gravataí I
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Paulo dos Passos Matias e Eliane Pinto de Andrade
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Manfredo Ornelas
Empreendimento: José Manfredo Ornelas
Processo nº 01409.000226/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento José
Manfredo Ornelas
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anastácio Transmissora de Energia Ltda
Empreendimento: LT 230 kV Inocência - Ilha Solteira 2, C4
Processo nº 01450.004048/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para LT 230 kV Inocência - Ilha
Solteira 2, C4
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Municípios de Inocência, Selvíria e Aparecida do Taboado, estado do
Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maxxi Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Flor D'Aldeia 1
Processo nº 01506.000249/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Flor D'Aldeia 1
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTNI Schmitt Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Quinta do Leste Residencial
Processo nº 01506.001249/2023-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Quinta do Leste Residencial
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraesturutra e Logística; J.A
Construcons CIVIL Ltda
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote III
Processo n.º 01492.000215/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 3 trecho: Perimetro Urbano de Portel - BR 422, sub-
trecho: Portel km 111,30 com extensão de 37,30 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município Bagre, estado do Pará.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VF 15 São Judas Tadeu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Solar São Judas Tadeu
Processo nº 01506.000129/2021-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Solar
São Judas Tadeu
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Extração Mineral de Ji-Paraná - ASPAR
Empreendimento: Areal Aspar
Processo n.º 01410.000230/2024-95
Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico
Empreendimento Areal Aspar
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos - Ltda
Empreendimento: Complexo Solar São João do Piauí (Fazendas Retiro do Viana e Garapa)
Processo n.º 01402.000149/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Complexo
Solar São João do Piauí