DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.026826/2023-41 Requerente:
GUIFATHER FAUSTIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MISTER-PINK FAUSTIN Data Nascimento: 04/07/2003 Passaporte:
R11713820 País: HAITI Mãe: MARIE-ROSE FAUSTIN Pai: NÃO INFORMADO.
Processo:
08228.026795/2023-28 Requerente:
marceline exanord
Prazo:
Indeterminado Imigrante: roosevelt exanord Data Nascimento: 13/04/2004 Passaporte:
R10036964 País: HAITI Mãe: vermilia françois Pai: guenson exanord.
Processo:
08228.026789/2023-71 Requerente:
marceline exanord
Prazo:
Indeterminado Imigrante: stephdjina ridjinscar exanord Data Nascimento: 12/09/2010
Passaporte: G5552330 País: HAITI Mãe: marceline exanord Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.027363/2024-15 Requerente: SCOTT JOSEPH FITCHET Prazo: 1
Ano Imigrante: Scott Fitchet Data Nascimento: 08/03/1971 Passaporte: A43722066 País:
ESTADOS UNIDOS.
Processo:
08228.027234/2024-27 Requerente:
Ben Meeus
Prazo: 1
Ano
Imigrante: Ben Meeus Data Nascimento: 23/01/1993 Passaporte: GA3602368 País:
BÉLGICA .
Processo: 08228.025324/2024-83 Requerente: DONALD VERDELL RAY Prazo:
Indeterminado Imigrante: DONALD VERDELL RAY Data Nascimento: 23/12/1945 Passaporte:
F662056 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: NANN JEANETT LANTRIP Pai: WILLIAM VERDELL
R AY .
Processo: 08228.021919/2024-61 Requerente: Kevin Armand Williams Prazo:
Indeterminado Imigrante: Kevin Data Nascimento: 20/11/1992 Passaporte: 562919701 País:
ESTADOS UNIDOS Mãe: Angela Brooks Pai: Keith Williams.
Processo: 08228.028468/2024-91 Requerente: Caroline Choisnet de Lesueur
Prazo: Indeterminado Imigrante: Caroline Choisnet de Lesueur Data Nascimento:
21/06/1971 Passaporte: 24DH07331 País: FRANÇA Mãe: Marie Christine Anne Michel
Raguideau Pai: Andre Choisnet Imigrante: Caroline Choisnet de Lesueur Data Nascimento:
21/06/1971 Passaporte: 24DH07331 País: FRANÇA Mãe: Marie Christine Anne Michel
Raguideau Pai: Andre Choisnet.
Processo: 08228.028467/2024-47 Requerente: Emmanuel Herve Pascal Joel
Lesueur Prazo: 4 Anos Imigrante: Emmanuel Herve Pascal Joel Lesueur Data Nascimento:
25/01/1973 Passaporte: 16DL40640 País: FRANÇA Mãe: Marguerite Georgette Maryvonne
Couvreur Pai: Daniel Marius Onesime Lesueur Imigrante: Emmanuel Herve Pascal Joel
Lesueur Data Nascimento: 25/01/1973 Passaporte: 16DL40640 País: FRANÇA Mãe:
Marguerite Georgette Maryvonne Couvreur Pai: Daniel Marius Onesime Lesueur.
Processo: 08228.025627/2024-12 Requerente: ANDREW JAMES THOMSON
Prazo: Indeterminado Imigrante: ANDREW JAMES THOMSON Data Nascimento: 03/05/1968
Passaporte: HP203961 País: CANADÁ Mãe: Rosemary Hann Pai: James Thomson.
Processo: 08228.028382/2024-69 Requerente: MARINO CARLI Prazo: 4 Anos
Imigrante: MARINO CARLI Data Nascimento: 11/02/1969 Passaporte: YB2158888 País:
ITÁLIA Mãe: BIANCA LAGORIO Pai: CLAUDIO CARLI.
Processo: 08228.023857/2024-21 Requerente: CET BRAZIL TRANSMISSAO DE
ENERGIA LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: YONGMING WU Data Nascimento: 24/10/1984
Passaporte: EA8881260 País: CHINA Mãe: GUDUO ZHAI Pai: XIAOHU WU.
Processo: 08228.025961/2024-51 Requerente: SERGIO ANDRES JAIMES RUEDA
Prazo: Indeterminado Imigrante: SERGIO ANDRES JAIMES RUEDA Data Nascimento:
02/11/1985 Passaporte: AW718840 País: COLÔMBIA.
Processo: 08228.024813/2024-18 Requerente: PALIPALAN ARTE E CULTURA
LTDA Prazo: 8 Dias Imigrante: CHRISTOPH ULRICH FRICK Data Nascimento: 22/07/1960
Passaporte: X0841488 País: SUÍÇA.
Processo: 08228.027002/2024-79 Requerente: JACINTA GARCIA TORRES Prazo:
Indeterminado
Imigrante: JACINTA
GARCIA
TORRES
Data Nascimento:
17/08/1984
Passaporte: CE851893 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.024028/2024-65 Requerente: CLIMBERS SERVICES LTDA Prazo:
Indeterminado Imigrante: XUEQIANG MA Data Nascimento: 25/03/1993 Passaporte:
EJ2214914 País: CHINA.
Processo: 08228.015165/2024-17 Requerente: RODAFY BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Mariana Mendoza López Data
Nascimento: 27/06/1985 Passaporte: N11426340 País: MÉXICO.
Processo: 08228.023595/2024-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Prazo: 20/04/2025
Imigrante:
JOHSUA
PIANSAY DELOS
SANTOS
Data
Nascimento: 05/07/1992 Passaporte: P4730323C País: FILIPINAS.
Processo: 08228.023590/2024-71 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 20/04/2025 Imigrante: JUNE ROSEL MUTIA CUAJOTOR Data Nascimento:
08/06/1989 Passaporte: P6175540A País: FILIPINAS.
Processo: 08228.023585/2024-69 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 20/04/2025 Imigrante: ROMMEL NAGA MORATALLA Data Nascimento:
13/07/1995 Passaporte: P5519431B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.022630/2024-68 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 29/06/2025 Imigrante: Anup Kumar Swain Data Nascimento: 09/11/1985
Passaporte: V7856336 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.022483/2024-26 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Anurag Chauhan Data Nascimento: 05/11/2000
Passaporte: Z4857968 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.020308/2024-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: SIJO VARGHESE MANUEL Data Nascimento:
30/12/1984 Passaporte: Z4051873 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.027025/2024-83 Requerente: PAES E DOCES RAINHA DO
OLIVEIRA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JORGELIS NEUYELIS ESPINOZA PENALOZA
Data Nascimento: 27/10/2001 Passaporte: F660896-R País: VENEZUELA Mãe: DEYSI LILI
PENALOZA CORREA Pai: JORGE LUIS ESPINOZA DIAS.
Processo:
08228.022973/2024-22
Requerente: PAN
AMERICAN
CHRISTIAN
ACADEMY Prazo: 1 Ano Imigrante: Olamide Ajoke Alujo Data Nascimento: 08/04/1977
Passaporte: A12325179 País: NIGÉRIA Mãe: Abeke Akande Pai: Dele Akande.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 78, de 23/04/2024, Seção 1, Pág. 43, Processo: 08228.002277/2024-
16, onde se lê: País: REPÚBLICA DO CONGO, leia-se: País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO
CO N G O.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 196, de 09/10/2024, Seção 1, Pág. 83, Processo: 08228.028798/2024-
87, onde se lê: Pai: CARLOS PASTOR BALLARIN, leia-se: Pai: FERNANDO PASTOR
PORCELLAR.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 190, de 01/10/2024, Seção 1, Pág. 57, Processo: 08228.028149/2024-
86, onde se lê: Pai: WENMING ZHANG, leia-se: Pai: WENMIN ZHANG.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.112, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.016836/2023-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRIEDA NDAHALUKA SIMON, de nacionalidade
namibiana, filha de Sim Simon e de Linda Paulus, nascida em Windo, na República da
Namíbia, em 31 de dezembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez)
meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.008279/2023-03, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSCAR RAUL UGALDE JARAMILLO, de
nacionalidade chilena, filho de Raul Henrique Ugalde Saravia e de Maria Olinda Jaramillo
Almonacil, nascido em Santiago, na República do Chile, em 3 de abril de 1978, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.007915/2023-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUALBERTO ROLLANO MEDINA, de
nacionalidade boliviana, filho de Victor Rollano Janko e de Raquel Medina Munoz, nascido
no Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de abril de 2002, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.046340/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ARACELIS KELLY FAHIE, de nacionalidade
norte-americana, filha de Skelly Alferdo Fahie e de Carmen Joshua Oneill, nascida em
Inglewood, nos Estados Unidos da América, em 29 de setembro de 1994, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 9 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.116, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.004787/2022-23, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALHAJI MOHAMED CONTEH, de nacionalidade
serra-leonesa, filho de Alhaj Conteh e de Aisaty Fatmata Conteh, nascido na República de
Serra Leoa, em 10 de outubro de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e
24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA KARINA MONTES DE OCA KESSEYAN - G207711-C, natural do Uruguai,
nascido(a) em 20 de novembro de 1979, filho(a) de Dino Montes de Oca e de Mariam
Kesseyan, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0144274/2021);
AHMED FREIJ - G074173-1, natural da Palestina, nascido(a) em 13 de fevereiro
de 1983, filho(a) de Esmael Freij e de Nadra Karsly, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0198254/2022);
ALENDE DE JESUS SIMOES GERALDO - V805133-M, natural de Angola,
nascido(a) em 21 de maio de 1990, filho(a) de Luis Francisco Geraldo e de Felizarda da
Nazare Simoes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209204/2022);
ALI KHALIL - f410805-q, natural do Uruguai, nascido(a) em 21 de fevereiro de
1980, filho(a) de Hassan Khalil e de Siham Ezzeddine, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0318422/2022);
ABDERRAZAK FATIMI - V184077-C, natural do Marrocos, nascido(a) em 31 de
maio de 1967, filho(a) de MahammeD Ben Hamida e de Tamou Bent Sellam, residente no
Estado de Roraima (Processo nº 235881.0328650/2023);
ALI DIA - G058688-Y, natural do Libano, nascido(a) em 17 de julho de 1994,
filho(a) de Abbas Dia e de Khadije Fares, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0290710/2022);
ALIOU CISSE - F279125-I, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de maio de
1985, filho(a) de Cheich Cisse e de Yacine Cisse, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0341129/2023);
ABDOLRAHMAN ESLAMI - G454815-8, natural do Irã, nascido(a) em 15 de
junho de 2006, filho(a) de Majid Eslami e de Fatemeh Bibi Kanakhi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0299555/2022);
ALVARO ANTONIO BUSTILLOS PEREIRA - G133841-8, natural da Venezuela,
nascida(o) em 24 de fevereiro de 1975, filha(o) de Joel Antonio Bustillos Cortez e de Nora
Lourdes Pereira de
Bustillos, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0346128/2023);
BORIS BORISOVICH DULOGLO - V824104-M, natural da Bulgária, nascido(a) em
21 de fevereiro de 1979, filho(a) de Boris Duloglo e de Lidia Duloglo, residente no Estado
do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0186929/2022);
BASSEL MAALOUF - F226545-4, natural
da Siria, República Arabe DA,
nascido(a) em 25 de março de 1994, filho(a) de George Maalouf e de Ebtisam Al Nema,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301960/2022);
BRUNO FAVIO ANDRE FRANCIA MIMBELA - V363657-Y, natural do Peru,
nascido(a) em 22 de julho de 1986, filho(a) de Rigoberto Francia Gonzaga e de Fa n n y
Mery Mimbela de Francia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0389649/2023);
BENEDICT BAMBU LUATO - F129312-J, natural de República Democrática do
Congo, nascido(a) em 16 de março de 1995, filho(a) de Seraphin Luato e de Regine
Bompunza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376820/2023);
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