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DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CASSANDRA ELVEUS - G336576-9, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de março
de 2004, filho(a) de Chrisner Elveus e de Joselande Alveus Pierre Jules, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0388287/2023);
CARIDAD ELVIRA SANCHEZ DEL PINO - V411956-K, natural de Cuba, nascida(o)
em 15 de maio de 1978, filha(o) de Juan Sanchez Garabal e de Maria Regla Del Pino de
Llano, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411273/2023);
CHRISLA D' HAITI- G137730-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de setembro
de 1991, filha(o) de Celila D' Haiti, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo
nº 235881.0444890/2023);
DOMOUA YEHYA - V704481-B, natural do Libano, nascido(a) em 22 de abril de
1987, filho(a) de Yassin Yehya e de Fatima Kataya, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0238304/2022);
DEIVIS ADNEDYS BRACHI RIVAS - F066201-Q, natural da Venezuela, nascido(a)
em 1 de junho de 1992, filho(a) de Miguel Angel Brachi Diaz e de Adnedys Rivas
Castellanos,
residente 
no
Estado 
de
Santa
Catarina 
(Processo
nº
235881.0329038/2023);
ELYSEE MASSENA - G255752-F, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de fevereiro
de 1983, filho(a) de Jean Luc Antonio Massena e de Jeanne Cadet, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304838/2022);
MARCO ANTONIO GUARACHI POMA - F245888-4, natural da Bolivia, nascido(a)
em 24 de outubro de 1982, filho(a) de Juan Pablo Guarachi Loza e de Aquilina Poma
Cruz, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0186478/2022);
EL HADJI MAODO KHADY DIOP - G408830-M, natural do Senegal, nascido(a)
em 07 de dezembro de 1987, filho(a) de Matar Diop e de Khady Diop, residente no
estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0446127/2023);
FELKER BICHOTTE - G218186-V, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de julho de
1967, filho(a) de Grevy Bichotte e de Massilia Suprime, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0183917/2022);
FARAH SINEUS - G200620-D, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de setembro
de
1990,
filho(a)
de
Paula
Sineus, residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0342503/2023);
GUSTON ZEPHIR - G278634-V, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de
1989, filho(a) de Gustave Zephir e de Siliamise Luc, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0163687/2022);
GERALDA JOSEPH - G293702-G, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de julho de
1990, filha(o) de Germaine Joseph, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0394893/2023);
GRIGORII MIKHAILOV - F715076-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de
março de 1986, filho(a) de Viacheslav Mikhailov e de Elena Mikhailova, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449245/2023);
GERARDO DANIEL LESS GUNARIS - V818212-5, natural do Uruguai, nascido(a)
em 8 de agosto de 1973, filho(a) de Angel Ernesto Less e de Maria Cristina Gunaris,
residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0391332/2023);
HERVE NANGU NTALANI - G328825-A, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 14 de julho de 1980, filho(a) de Andre Ntalani e de Elisa Soki,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373105/2023);
HECTOR AUSBERTO ZABALA YUJRA - V840387-T, natural da Bolivia, nascido(a)
em 9 de fevereiro de 1992, filho(a) de Tomas Zabala Zanga e de Celia Yujra Chacolla,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0268551/2022);
HASSAN HIJAZI - F414447-6, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de fevereiro
de 1993, filho(a) de Ali Hassan Hijazi e de Hala Yassin Chehab, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0410878/2023);
HUGO JERZY BRAVO CIPRIANO - V576240-W, natural do Peru, nascido(a) em
28 de março de 1981, filho(a) de Antonio Bravo Quiroz e de Caridad Cipriano Alvarez,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0449038/2023);
ISLAYDY LOPEZ HERNANDEZ - G360204-L, natural de Cuba, nascido(a) em 10
de janeiro de 1990, filho(a) de Emilio Antonio López Espósito e de Yudelsy Hernandez
Alfonso, 
residente
no 
Estado
do 
Rio
Grande 
do
Norte 
(Processo
nº
235881.0183893/2022);
IHAB MAKSOUD - G483616-1, natural do Líbano, nascido(a) em 28 de julho de
1980, filho(a) de Adnan Maksoud e de Saideh El Kerbrawi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0098281/2021);
JAYNE RODRIGUES AGUILAR PEREZ- G012101-Z, natural de Cuba, nascida(o) em
14 de dezembro de 1979, filha(o) de Armando Aguilar Perdomo e de Margot Nereida
Perez Salcedo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0446448/2023);
JEAN YVES SYLVAIN - G312147-R, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
novembro de 1992, filho(a) de Lediton Sylvain e de Mariane Augustin, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0396042/2023);
JEFFERSON GUTIERREZ MEJIA - G381606-L, natural da Venezuela, nascido (a)
em 29 de setembro de 1975, filho(a) de Edinson Gutierrez Cortez e de Luz Marleni Mejia
Balcazar, 
residente
no 
Estado 
do 
Rio
Grande 
Do 
Sul
(Processo 
nº
235881.0441352/2023);
JARDINE DORMEVIL - F149599-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro
de 1998, filha(o) de Jean Lejeune Dormevil e de Saintilia Saintervil, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392765/2023);
JEAN EDDY MARC - G023271-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de
1992, filho(a) de Mathurin Marc e de Mimose Pierrelien, residente no Estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0446989/2023);
JOHN STERGENS RICHEMOND - G165732-M, natural do Haitil, nascido(a) em
10 de maio de 1991, filho(a) de Rose Andre Richemond, residente no Estado do Rio
Grande Do Sul (Processo nº 235881.0446138/2023);
KERLEY FLEURISTIL - G271654-N, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro
de 1992, filho(a) de Muravil Fleuristil e de Molene Louigene, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0123271/2021);
KARLA COROMOTO NIEVES - G433108-D, natural da Venezuela, nascido(a) em
7 de novembro de 1975, filho(a) de Carmen Iraida Nieves, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0156430/2022);
KELVISLEIDEL CARMONA MARTINEZ - G360253-8, natural de Cuba, nascido(a)
em 5 de junho de 1979, filho(a) de Humberto Carmona Cordero e de Magdalena
Martinez 
Ramos, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0244849/2022);
KENOL DORESMA - G390977-M, natural do Haiti, nascido(a) em 04 de julho de
1984, filho(a) de Denicois Doresma e de Jacqueline Prudence, residente no Estado do Rio
Grande Do Sul (Processo nº 235881.0444466/2023);
KILOLO LILIANA - V499164-2, natural da República Democrática do Congo,
nascida(o) em 20 de maio de 1980, filha(o) de Mbakasa Sunda e de Mandangila Sunda,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0419298/2023);
LUKY GONZALEZ ALBERTERIS - G322794-P, natural de Cuba, nascido(a) em 11
de maio de 1983, filho(a) de Gaspar Gonzalez Riveron e de Rosa Maria Alberteris Diaz,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0313494/2022);
LEONARDO MORALES LOPEZ - F104585-L, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
abril de 2005, filho(a) de Yoel Morales Lara e de Yanet Lopez Perez, residente no Estado
do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0376045/2023);
MBAYE DIOP - G421933-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de março de
1994, filho(a) de Mbaye Diop e de Mane Diagne, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0317117/2022);
MOHAMED GUEYE - G454309-N, natural do Senegal, nascido(a) em 05 de maio
de 1987, filho(a) de Nah Gueye e de Fama Toure, residente no Estado do Rio Grande Do
Sul (Processo nº 235881.0442973/2023);
MOHAMED FAISAL HASSAN IBRAHEM. -
F420191-T, natural do Sudao,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1984, filho(a) de Faisal Hassan Ibrahem Ali e de Khadega
Saad Mohamed Aboshaia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0317972/2022);
MARCO ANTONIO GUARACHI POMA - F245888-4, natural da Bolivia, nascido(a)
em 24 de outubro de 1982, filho(a) de Juan Pablo Guarachi Loza e de Aquilina Poma
Cruz, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0186478/2022);
MD SITU MIAH - G448661-W, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de julho
de 1981, filho(a) de Abdul Latef e de Hawa Katun, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0348515/2023);
MARIE WISLANDE DORNEUS - V973538-V, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de
setembro de 1983, filha(o) de Lucien Dorneus e de Leonie Romelus, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0395604/2023);
MARLENE LAFUENTE COSTA - V878345-O, natural da Bolívia, nascida(o) em 14
de agosto de 1980, filha(o) de Faustino Lafuente Jordan e de Maria Herrada Siles,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394830/2023);
NZINGA MAMEUGI KIESSE SIMAO - V560646-3, natural de Angola, nascido(a)
em 27 de abril de 1983, filho(a) de Nzinga Makanda Mobe e de Lutonadio Diakesse,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294496/2022);
NAMIE VALERIA INOUE VENTOCILLA - G023088-R, natural do Peru, nascido(a)
em 9 de setembro de 2000, filho(a) de Charles Napoleon Inoue Ganoza e de Milagros Del
Pilar 
Ventocilla 
Motoki, 
residente 
no 
Estado 
do 
Amazonas 
(Processo 
nº
235881.0347827/2023);
NORA GRACIELA SARACHAGA - V990196-0, natural da Argentina, nascida(o) em
29 de agosto de 1983, filha(o) de Felix Ricardo Sarachaga e de Nora Mercedes Del Valle
Chiabrera 
residente
no 
Estado
do 
Rio 
Grande
do 
Sul
(Processo 
nº
235881.0395905/2023);
OUSSEYNOU FAYE - G402161-W, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1985, filho(a) de Soudou Faye e de Fatou Ndour, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0394674/2023);
PRESNA SAINT VAL - G332441-F, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho
de 1994, filho(a) de Fresnel Saint Val e de Acelia Alcin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0163701/2022);
RAFIYA OURO SAMA - F557092-8, natural do Togo, nascida(o) em 31 de
dezembro de 1991, filha(o) de Mouhoum Ouro Sama e de Fati Meme, residente no
Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0445711/2023);
RODNE ULYSSE - G048367-N, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de
1984, filho(a) de Ulysse Fils Ulysse e de Giliana JulieN, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0423720/2023);
RANIA EL YOUSSEF - F047845-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de abril
de 1981, filho(a) de Mohsen El Youssef e de Samira El Youssef, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0175972/2022);
RAUL ROJAS MENDEZ - F412969-N, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de julho
de 1992, filho(a) de Raul Rojas Leyva e de Nury Mendez Leyva, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0335378/2023);
RAMATOULAYE TUTSHUMU MOKANDA - G321672-7, natural da República
Democrática do Congo, nascida(o) em 21 de abril de 1988, filha(o) de Paul Tutshumu
Utshudi e de Susan Mandani Moseka Ngongolu, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0390969/2023);
SOLANGE CHARLES - G279624-T, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de fevereiro
de 1987, filha(o) de Dezormere Charles e de Docilia Pierre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0408757/2023);
SICILIA INDIRA MARQUEZ SARDINA - G288407-0, natural de Cuba, nascido(a)
em 11 de janeiro de 1981, filho(a) de Rigoberto Celso Marquez Mineto e de Celeste
Sardina Castillo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0324130/2023);
SELENIA MONTANO ARAMAYO PIMENTEL - G196821-0, natural da Bolivia,
nascido(a) em 27 de julho de 1988, filho(a) de Ernesto Montano Sivautt e de Ruth Miriam
Aramayo 
Cespedes, 
residente 
no 
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0252511/2022);
SABRINA VINCENT - G463924-2, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de janeiro
de 1990, filha(o) de Larive Vincent e de Anette Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0419294/2023);
WALTER WILFRIDO EMERSON AREVALO MARTINEZ - V762108-7, natural do
Paraguai, nascido(a) em 10 de setembro de 1984, filho(a) de Wilfrido Ramon Arevalo
Torales e de Luisa Estela Martinez Paredes, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0354707/2023);
WALDIR EDSON ALVES FURTADO FERNANDES - F173142-I, natural de Cabo
Verde, nascido(a) em 28 de agosto de 1979, filho(a) de Norberto Furtado Pereira
Fernandes e de Maria Isabel Semedo Alves, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0391953/2023);
YDELINE SYLVESTRE - F038097-3, natural do Haiti, nascida(a) em 05 de maio
de 1985, filho(a) de Ovide Sylvestre e de Ynerlia Dorfeuille, residente no Estado do Rio
Grande Do Sul (Processo nº 235881.0447705/2023);
YESICA SOLEDAD PERROTTA - V706024-t, natural da Argentina, nascido(a) em
24 de junho de 1987, filho(a) de Walter Alberto Perrotta e de Ana Rosa de Caxias,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0205449/2022);
YOIMEL MOREJÓN - F371586-F, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de abril de
1995, filho(a) de Geraldo Luis e de Mirtha Morejon Ortega, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0318027/2022);
YUSDILEY YLISASTIGUI ALPAJON - G313526-E, natural de Cuba, nascido(a) em
13 de março de 1985, filho(a) de Justino Ylisastigui Sanchez e de Milagros Alpajon Reyes,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0419034/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMIRA SEDQI WALEED SADEQ NEJAD - B014613-1, natural da Filipinas,
nascida(o) em 9 de setembro de 2019, filha(o) de Sedqi Waleed Sadeq Nejad e de Cherry
Ontog Concepcion,
residente no Estado do
Mato Grosso do Sul
(Processo nº
235881.0504412/2024);
MIA HISDARLY CHERY - G445188-A, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de
dezembro de 2012, filha(o) de Eddy Chery e de Fronise Philippe, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0506900/2024);
OMAR NADER FATHI ELGHRAR - B042795-Z, natural da Líbia, nascido(a) em 14
de abril de 2020, filho(a) de Nader Fathi N Elghrari e de Alla Mukhtar Ahmed Bem
Hamuda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0494377/2024);
PAULA SOPHIA TOVAR RIVAS - F311385-O, natural da Venezuela, nascida(o)
em 30 de julho de 2012, filha(o) de Pablo Jose Tovar Jimenez e de Soraida Del Carmen
Rivas 
de 
Tovar,
residente 
no 
Estado 
de 
Santa
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0503970/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.121, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada

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