DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101100078
78
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 449/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Joabe Jose Barbosa - 820915/14 - Not.414/2024 - R$ 1.197,25
l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 821210/14 - Not.412/2024 - R$ 1.179,42,
821209/14 - Not.413/2024 - R$ 1.179,42
Smb Comercio Varejista de Areia e Incorporacao de Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - 821169/15 - Not.415/2024 - R$ 1.361,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 450/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Britagem Sao Lucas Ltda - 831120/21 - Not.863/2024 - R$ 5.781,78
Mineracao Quartzo Real Comercio, Importacao & Exportacao Ltda - 831285/20
- Not.866/2024 - R$ 4.878,63
Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 830296/19 - Not.868/2024 - R$
5.192,64
Walter Vitor de Oliveira - 831961/16 - Not.865/2024 - R$ 11.061,89
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 451/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
j j de Sousa - 861020/21 - Not.395/2024 - R$ 5.023,26
Rafael Esteves Bernardes - 861619/21 - Not.392/2024 - R$ 5.268,73
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860358/19 - Not.394/2024 - R$
11.395,69
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 452/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 896014/20 - Not.33/2024 - R$ 5.432,92
Laticionios Limilk Ltda - 896009/19 - Not.31/2024 - R$ 5.432,92
Terrafort Mineradora Ltda me - 896036/15 - Not.34/2024 - R$ 1.272,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 453/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Construcoes e Servicos Fortaleza Ltda - 800673/15 - Not.150/2024 - R$
144,43
rp Mineração Ltda - 800070/21 - Not.149/2024 - R$ 5.125,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 454/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Reinaldo Ribeiro - 886163/16 - Not.57/2024 - R$ 2.692,90
Satila Shelda Melo Nogueira - 886239/16 - Not.58/2024 - R$ 237,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 455/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Aurora Mineracao S/a - 846171/20 - Not.44/2024 - R$ 4.549,23
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 456/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Annelize Reis de Abreu - 803005/21 - Not.67/2024 - R$ 4.549,23
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 457/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - Not.454/2024 -
R$ 10.111,17
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 458/2024
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Jacson Costa Veiga 870.393/2019 48062.970578/2021-60
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.504/2013 48062.972533/2021-20
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPTO0441911
.B DA S GUIMARAES COMERCIO DE GAS LTDA
.45.544.649/0001-01
.48610.225516/2024-99
. .GLPSP0441971
.CONTINENTAL COMERCIO DE GAS LTDA
.17.604.594/0001-42
.48610.226270/2024-72
. .GLPMG0441923
.DISTRIBUIDORA CHAMA GAS - LTDA
.56.169.654/0001-06
.48610.225604/2024-91
. .GLPCE0441897
.DISTRIBUIDORA NOSSO GAS LTDA
.55.578.146/0001-00
.48610.226111/2024-78
. .GLPSC0442111
.DUMONT 7 GAS E AGUA LTDA
.55.512.301/0001-96
.48610.226363/2024-05
. .GLPSP0441935
.E SANTOS ROCHA DISTRIBUIDORA LTDA
.55.535.906/0001-00
.48610.225675/2024-93
. .GLPSP0441990
.F C TAMEIROS LTDA
.55.187.522/0001-36
.48610.226320/2024-11
. .GLPMG0442078
.FHL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.55.447.110/0001-98
.48610.224212/2024-12
. .GLPSE0441921
.FJS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
.57.016.343/0001-61
.48610.226219/2024-61
. .GLPRJ0441929
.FP SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.50.066.268/0001-02
.48610.225006/2024-11
. .GLPSP0441903
.GUILHERME GAS LTDA
.55.275.081/0001-24
.48610.222667/2024-95
. .GLPGO0441977
.H. M. SOARES LTDA
.21.610.484/0002-41
.48610.226278/2024-39
. .GLPMG0441979
.IDEAL GAS LTDA
.56.258.637/0001-37
.48610.225401/2024-02
. .GLPMG0441909
.IGOR MENDES SANTOS
.55.072.073/0001-80
.48610.225165/2024-16
. .G L P BA 0 4 4 1 9 7 3
.JOSE QUEIROZ DE ALMEIDA NETO LTDA
.45.693.274/0003-03
.48610.225236/2024-81
. .GLPPB0441915
.JW GAS & AGUA LTDA
.55.980.065/0001-32
.48610.225721/2024-54
. .GLPRS0441975
.KREWER BEBIDAS LTDA
.43.731.038/0001-47
.48610.225258/2024-41
. .GLPSP0441901
.MAURO CELSO INACIO DOS SANTOS LTDA
.08.943.788/0001-81
.48610.222343/2024-57
. .GLPPE0441905
.NB DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA
.53.138.720/0001-84
.48610.225487/2024-65
. .GLPSP0440496
.NOVA MORATO GAS LTDA
.39.810.211/0002-06
.48610.218464/2024-02
. .GLPGO0441913
.OLIVEIRA PIRES LTDA
.45.658.547/0001-17
.48610.224420/2024-11
. .GLPPI0441983
.P R DO MONTE LTDA
.18.519.057/0004-00
.48610.224545/2024-33
. .GLPMT0441917
.PIONEIRA GAS E AGUA LTDA
.49.553.379/0001-56
.48610.222030/2024-07
. .GLPPA0442001
.POSTO CEU LTDA
.05.337.121/0001-47
.48610.222839/2024-21
. .GLPSP0441919
.PRISMA COMERCIO DE GAS LTDA
.56.249.483/0001-17
.48610.221266/2024-18
. .GLPPR0441932
.R. V. SCOLARO & CIA LTDA
.10.783.535/0005-63
.48610.224107/2024-75
. .GLPPB0441988
.RENATO ZENAIDE RIBEIRO
.13.707.512/0001-34
.48610.226302/2024-30
. .GLPSC0441981
.ROSA DE LOURDES FREITAS SILVA
.51.330.059/0001-89
.48610.225689/2024-15
. .GLPSP0441899
.SUPER PETROGAS COMERCIO DE GAS LTDA
.57.134.759/0001-84
.48610.226181/2024-26
. .G L P AC 0 4 4 1 9 8 6
.VINICOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
.47.771.137/0001-03
.48610.225270/2024-55
. .GLPMG0441907
.2L COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
.57.155.065/0001-23
.48610.225185/2024-97
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0247926
.AUTO POSTO FENIX DE SANTA ALBERTINA LTDA
.52.855.484/0001-54
.48610.215472/2024-99
.
.PR/MS0247930
.AUTO POSTO ITAPORA LTDA
.55.728.522/0001-04
.48610.225586/2024-47
.
.PR/SP0247925
.AUTO POSTO ULTRAMARINO LTDA
.46.345.658/0002-17
.48610.224596/2024-65
.
.PR/CE0247928
.F & A ROCHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA .
.37.386.986/0003-51
.48610.224437/2024-61
.
.PR/PA0247924
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0038-12
.48610.204272/2024-19
.
.PR/MA0247923
.NOSSO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.48.475.424/0001-39
.48610.225832/2024-61
.
.PR/CE0247929
.PETROLEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
.55.612.508/0001-32
.48610.226336/2024-24
.
.PR/PA0247927
.PIRAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.619.059/0001-01
.48610.225734/2024-23
.
.PR/PB0247931
.POSTO DE COMBUSTIVEL IRMAOS BATISTA LTDA
.32.229.597/0001-37
.48610.225895/2024-17
.
.PR/AM0247932
.POSTO TOCANTINS LTDA
.06.224.769/0002-50
.48610.226465/2024-12
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 958 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMT0351216
.A. ALVES
.29.901.100/0001-70 .48610.000249/2020-15
. .001/GLP/SP0014709
.ALCIDES MIQUELETTI - ME
.47.530.274/0002-37 .48610.005906/2007-43
.
.GLPMT0303656
.ALEXSANDRO DA COSTA GOMES 056***831**
.30.046.422/0001-69 .48610.007180/2018-36
.
.G L P / BA 0 1 7 9 3 3 1
.ALEYKA ARAUJO SILVA
.02.898.406/0001-69 .48610.010019/2009-59