DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .377
.RO
.110060
.C AC AU L Â N D I A
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .378
.RO
.110080
.CANDEIAS DO JAMARI
.R$ 45.654,23
.R$ 24.000,00
. .379
.RO
.110092
.CHUPINGUAIA
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .380
.RO
.110009
.ESPIGÃO D'OESTE
.R$ 45.654,23
.R$ 24.000,00
. .381
.RO
.110014
.NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .382
.RO
.110015
.OURO PRETO DO OESTE
.R$ 45.654,23
.R$ 24.000,00
. .383
.RO
.110146
.PIMENTEIRAS DO OESTE
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .384
.RO
.110025
.PRESIDENTE MÉDICI
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .385
.RO
.110148
.SÃO FELIPE D'OESTE
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .386
.RO
.110170
.URUPÁ
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
.
.TOTAL RO
.R$ 415.051,75
.R$ 288.000,00
. .387
.RR
.140017
.CANTÁ
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .388
.RR
.140047
.RORAINÓPOLIS
.R$ 45.654,23
.R$ 24.000,00
.
.TOTAL RR
.R$ 80.737,36
.R$ 48.000,00
. .389
.RS
.430085
.A R A M BA R É
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .390
.RS
.431447
.PINHAL GRANDE
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .391
.RS
.431645
.SALTO DO JACUÍ
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .392
.RS
.432055
.SERTÃO SANTANA
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .393
.RS
.432135
.T AV A R ES
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
.
.TOTAL RS
.R$ 143.747,03
.R$ 120.000,00
. .394
.SE
.280010
.AMPARO DO SÃO FRANCISCO
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .395
.SE
.280100
.CAMPO DO BRITO
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .396
.SE
.280250
.GENERAL MAYNARD
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .397
.SE
.280330
.JA P A R AT U BA
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .398
.SE
.280360
.LARANJEIRAS
.R$ 45.654,23
.R$ 24.000,00
. .399
.SE
.280400
.MARUIM
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .400
.SE
.280430
.M U R I B EC A
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .401
.SE
.280590
.R I AC H U E LO
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .402
.SE
.280610
.ROSÁRIO DO CATETE
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .403
.SE
.280660
.SANTO AMARO DAS BROTAS
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .404
.SE
.280670
.SÃO CRISTÓVÃO
.R$ 60.816,00
.R$ 24.000,00
. .405
.SE
.280720
.SIRIRI
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
.
.TOTAL SE
.R$ 413.651,93
.R$ 288.000,00
. .406
.TO
.170200
.A R AG U AÇ U
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .407
.TO
.170360
.BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .408
.TO
.170710
.DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .409
.TO
.170730
.DUERÉ
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .410
.TO
.170765
.FIGUEIRÓPOLIS
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .411
.TO
.170820
.FORMOSO DO ARAGUAIA
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .412
.TO
.170830
.GOIANORTE
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .413
.TO
.171200
.LA JEADO
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .414
.TO
.171320
.MIRACEMA DO TOCANTINS
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .415
.TO
.171330
.MIRANORTE
.R$ 35.083,13
.R$ 24.000,00
. .416
.TO
.171420
.N AT I V I DA D E
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .417
.TO
.171550
.OLIVEIRA DE FÁTIMA
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .418
.TO
.171575
.PALMEIRÓPOLIS
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .419
.TO
.171660
.PEIXE
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .420
.TO
.171840
.PRESIDENTE KENNEDY
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .421
.TO
.171845
.PUGMIL
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .422
.TO
.171889
.SANTA RITA DO TOCANTINS
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .423
.TO
.171900
.SANTA TEREZA DO TOCANTINS
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .424
.TO
.172049
.SÃO VALÉRIO
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .425
.TO
.172065
.S I LV A N Ó P O L I S
.R$ 29.092,64
.R$ 24.000,00
. .426
.TO
.172085
.SUCUPIRA
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .427
.TO
.172097
.TALISMÃ
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
. .428
.TO
.172125
.TUPIRAMA
.R$ 25.239,31
.R$ 24.000,00
.
.TOTAL TO
.R$ 637.008,90
.R$ 552.000,00
.
.T OT A L
.R$ 15.441.132,84
.R$ 10.272.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.492, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para a situação de chuvas
intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica declarado o encerramento do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul - COE
Chuvas Intensas e Inundações na Região Sul, que atuou como mecanismo de resposta às ações frente ao evento de importância para a saúde pública, conforme estabelecido na
Portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS Nº 3.697, de 3 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 85-B, dia 3 de maio de 2024, Seção 1, página
9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GM/MS Nº 5.493, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica alterado o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024, conforme determina a Resolução nº 555/24 - CIB/RS de 13 de setembro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.794, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio 2024, Seção 1, página 127.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA