DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .TEOTONIO VILELA/AL-SALVADOR/BA
. .TEOTONIO VILELA/AL-SANTA CRUZ/RN
. .TEOTONIO VILELA/AL-SANTO ESTEVAO/BA
. .TEOTONIO VILELA/AL-SAO GONCALO/RJ
. .TEOTONIO VILELA/AL-SAO JOSE DE MIPIBU/RN
. .TEOTONIO VILELA/AL-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .TEOTONIO VILELA/AL-SAO PAULO/SP
. .TEOTONIO VILELA/AL-SOUSA/PB
. .TEOTONIO VILELA/AL-TAUBATE/SP
. .TEOTONIO VILELA/AL-TEOFILO OTONI/MG
. .TEOTONIO VILELA/AL-UMBAUBA/SE
. .TEOTONIO VILELA/AL-VITORIA DA CONQUISTA/BA
. .TEOTONIO VILELA/AL-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .U M BAU BA / S E - A P A R EC I DA / S P
. .U M BAU BA / S E - C AC A P AV A / S P
. .UMBAUBA/SE-CACHOEIRA PAULISTA/SP
. .U M BAU BA / S E - G U A R AT I N G U E T A / S P
. .U M BAU BA / S E - G U A R U L H O S / S P
. .U M BAU BA / S E - LO R E N A / S P
. .UMBAUBA/SE-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .UMBAUBA/SE-SAO PAULO/SP
. .U M BAU BA / S E - T AU BAT E / S P
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ABREU E LIMA/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-AGRESTINA/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ALAGOINHAS/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ALEM PARAIBA/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-APARECIDA/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ARACAJU/SE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-BARRA MANSA/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-BEZERROS/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CACAPAVA/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CACHOEIRA PAULISTA/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CAICO/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CAJAZEIRAS/PB
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CAMACARI/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CANDIDO SALES/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CANGUARETAMA/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CARATINGA/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CARUARU/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-CURRAIS NOVOS/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ENTRE RIOS/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ESPLANADA/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ESTANCIA/SE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-FEIRA DE SANTANA/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-GOIANA/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-GOIANINHA/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-GUARATINGUETA/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-GUARULHOS/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-IGARASSU/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ITABORAI/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-ITAOBIM/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-JEQUIE/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-JOAO PESSOA/PB
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-LEOPOLDINA/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-LORENA/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-MACAIBA/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-MAMANGUAPE/PB
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-MEDINA/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-MURIAE/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-NATAL/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-NITEROI/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-NOVA FRIBURGO/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-PADRE PARAISO/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-PANELAS/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-PLANALTO/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-POCOES/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-POMBAL/PB
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-PROPRIA/SE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-RECIFE/PE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-RESENDE/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-RIO DE JANEIRO/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SALVADOR/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SANTA CRUZ/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SANTO ESTEVAO/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SAO GONCALO/RJ
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SAO JOSE DE MIPIBU/RN
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SAO PAULO/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-SOUSA/PB
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-TAUBATE/SP
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-TEOFILO OTONI/MG
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-UMBAUBA/SE
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-VITORIA DA CONQUISTA/BA
. .UNIAO DOS PALMARES/AL-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-ABREU E LIMA/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-AGRESTINA/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-ALEM PARAIBA/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-APARECIDA/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-ARACAJU/SE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-BARRA MANSA/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-BEZERROS/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CACAPAVA/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CACHOEIRA PAULISTA/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CAICO/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CAJAZEIRAS/PB
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CANGUARETAMA/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CARATINGA/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CARUARU/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CURRAIS NOVOS/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-ESTANCIA/SE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GOIANA/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GOIANINHA/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GUARATINGUETA/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GUARULHOS/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-IGARASSU/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-ITABORAI/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-ITAOBIM/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-JOAO PESSOA/PB
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-LEOPOLDINA/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-LORENA/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MACAIBA/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MAMANGUAPE/PB
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MEDINA/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MURIAE/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-NATAL/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-NITEROI/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-NOVA FRIBURGO/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-PADRE PARAISO/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-PANELAS/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-POMBAL/PB
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-PONTO DOS VOLANTES/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-PROPRIA/SE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-RECIFE/PE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-RESENDE/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SANTA CRUZ/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SAO GONCALO/RJ
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SAO JOSE DE MIPIBU/RN
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SAO PAULO/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SOUSA/PB
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-TAUBATE/SP
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-TEOFILO OTONI/MG
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-UMBAUBA/SE
. .VITORIA DA CONQUISTA/BA-VITORIA DE SANTO ANTAO/PE
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-APARECIDA/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-ARACAJU/SE
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-BARRA MANSA/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-CACAPAVA/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-CACHOEIRA PAULISTA/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-CAICO/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-CANGUARETAMA/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-CURRAIS NOVOS/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-ESTANCIA/SE
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-GOIANINHA/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-GUARATINGUETA/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-GUARULHOS/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-ITABORAI/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-LORENA/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-MACAIBA/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-NATAL/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-NITEROI/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-NOVA FRIBURGO/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-PROPRIA/SE
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-RESENDE/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-RIO DE JANEIRO/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-SANTA CRUZ/RN
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-SAO GONCALO/RJ
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-SAO JOSE DE MIPIBU/RN
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. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-SAO PAULO/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-TAUBATE/SP
. .VITORIA DE SANTO ANTAO/PE-UMBAUBA/SE
DECISÃO SUPAS Nº 970, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105,
ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no
processo nº 50500.169924/2024-42, decide:
Art. 1º Adequar a operação da J. S TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº
00.389.075/0001-06, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº
6.033, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PESP0275006 à J. S
TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 00.389.075/0001-06, para prestação do serviço regular
de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de
autorização, na linha SALGUEIRO (PE) - SAO PAULO (SP), conforme seções relacionadas
no Anexo desta Decisão.