DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT. 
62.080,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
62.080,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.049.816,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.049.816,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11424 - Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo. 
20.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11425 - Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim. 
20.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
1.515.003,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.515.003,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
3.494.813,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
3.494.813,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ). 
10.000.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
10.000.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
184.770,59
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
184.770,59
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
21097 - Realização de Serviços Protocolares e Cerimonial Público. 
184.770,59 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
184.770,59 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
20.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10919 - Realização da Feira do Conhecimento. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
20.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
449.736,98
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
120.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
120.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
329.736,98
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR). 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR). 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
115.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
115.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220065 
1 
45.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
30.000,00 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR. 
117.389,20 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
117.389,20 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR. 
2.347,78 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
2.347,78 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
10.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
10.000.000,00
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
120.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
120.000,00
27.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20312 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESPORTE 
120.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.209.035,09
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.209.035,09
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11328 - Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões. 
226.357,23 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
226.357,23 
15.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00032 - Devolução de Recursos de Convênios e Contrato de Financiamento - SCidades 
34.987,04 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.703.2200080 
1 
34.987,04 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
102.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
102.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS). 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
200.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 
260.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
260.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11598 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00