DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
7.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
800.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
800.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11637 - Apoio à Gestão Rodoviária. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.704.1100001 
0 
800.000,00 
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
50.000,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
4.200.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
4.200.000,00
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
4.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.200.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
625.742,89
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
625.742,89
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
305.171,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
305.171,64 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância. 
319.617,26 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
319.617,26 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
953,99 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
953,99 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.385.645,97
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.385.645,97
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC 
1.330.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.501.1200070 
1 
1.330.000,00 
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
90.000,00 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
1.565.645,97 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
1.565.645,97 
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.703.2200088 
1 
400.000,00 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
2.918.182,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
2.918.182,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
2.918.182,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.918.182,00 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
4.807.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
4.807.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
4.507.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.714.9200000 
1 
4.507.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
93.398.419,42
ANEXO DO DECRETO Nº36.243, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12.616.862,70
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.475.790,78
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
875.844,63 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
5 
875.844,63 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
48.528,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
48.528,19 
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10718 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
166.603,59 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
166.603,59 
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10719 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II) 
384.814,37 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
384.814,37 
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.044.025,54
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial  - TJ (1º Grau) -  (PROMOJUD - COMP. I) 
2.147.142,34 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
2.147.142,34 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
821.283,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
821.283,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
838.160,49 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
838.160,49 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
590.697,71 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
590.697,71 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
416.742,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
416.742,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
12491 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- TJ (1º grau )- (PROMOJUD - COMP.I). 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
2.000.000,00