DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
226.357,23 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
308.684,65 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
308.684,65 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
260.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
260.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA). 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11780 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11932 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11945 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse social na Área Urbana de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas de Taipa. 
102.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
102.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco. 
700.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
700.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
27.415,25 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
27.415,25 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
27.415,25 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
27.415,25 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). 
20.453,31 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
20.453,31 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
7,26 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
7,26 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
26.764,61 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
26.764,61 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
94.950,49 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
94.950,49 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.833.163,96
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
5.000,00
03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV). 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
5.000,00 
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
2.828.163,96
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG 
515.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
515.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG. 
295.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
295.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG 
2.018.163,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.018.163,96 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
255.465,49
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
125.465,49
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21140 - Contratação de Tráfego de Dados da Rede Gigafor - CDC 
125.465,49 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
125.465,49 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
130.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II). 
130.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
130.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
600.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
600.000,00
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20328 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
4.129.343,07
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
4.129.343,07
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
10029 - Elaboração de Projetos para a Modernização Administrativa e Implementação de Programas. 
54.342,51 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
54.342,51 
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
12314 - Realização de Estudos e Pesquisas Necessárias para o Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.  
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses. 
50.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.  
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses. 
499.901,70 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
499.901,70 
04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.  
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses. 
50.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.  
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses. 
200.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10349 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV. 
893.495,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
893.495,27