DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção 
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil. 
550.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
550.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Combate à Discriminação LGBTI+ do Ceará. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11820 - Publicação de Estudos e Pesquisas Sobre o Perfil Socioeconômico da População LGBTI+ e sobre a Política LGBTI+ no Estado do Ceará. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
20536 - Atendimentos Psicossociais e Orientações Jurídicas Direcionados à População LGBTI+ 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
20537 - Manutenção do Centro de Referência LGBT Thina Rodrigues. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
20538 - Manutenção de Uma Unidade Móvel Destinada a Ofertar Serviço Humanizado e Especializado à População LGBTI+ 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
20539 - Manutenção do Centro de Estadual de Acolhimento à População LGBTI+. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
21151 - Manutenção do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
500,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
500,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE 
500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
160.968.442,96
ANEXO DO DECRETO Nº36.243, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
17.525.000,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
17.525.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
12.740.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
12.740.000,00 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 
4.785.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
4.785.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
348.230,54
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
348.230,54
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
65.185,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
65.185,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
77.860,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
77.860,54 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
95.185,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
95.185,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
10.000,00