DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
60.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
520.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
520.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11086 - Aparelhamento das Novas Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
10.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
35.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
15.469.335,05
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
15.469.335,05
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20151 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
80.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20273 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
60.000,00 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
7.516.959,70 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.516.959,70 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
7.812.375,35 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
7.812.375,35 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
2.300.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
2.300.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10993 - Assistência Técnica e Extensão Rural as Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
13.380.107,54
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
161.254,23
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
161.254,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
161.254,23 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
502.918,57
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10887 - Desenvolvimento e implantação dos protocolos da regulação. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10888 - Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de regulação. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20595 - Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD. 
378.018,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
378.018,44 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
1,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. 
122.899,13 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
122.899,13 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
4.267.950,55
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 
4.267.950,55 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
4.267.950,55 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
58.763,68
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10902 - Aquisição e instalação de material permanente nas áreas de atenção à saúde no combate a COVID-19. 
663,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.603.9200000 
1 
663,68 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10902 - Aquisição e instalação de material permanente nas áreas de atenção à saúde no combate a COVID-19. 
8.100,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.603.9200000 
1 
8.100,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
50.000,00 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
10.000,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
271.981,76
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. 
271.981,76 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
271.981,76 
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
8.400,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar. 
8.400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.400,00 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
5.000,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20776 - Campanha educativa de promoção à saúde para população LGBTI+ 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
5.000,00 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
3.538.261,59
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 
3.538.261,59 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
3.538.261,59 
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
6.000,00
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos 
6.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.000,00 
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
4.200,00