DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2023
IG; 1344840000
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2023/SOP NUP nº. 43022.009718/2024-00., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado
na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº
001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/
CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 c/c Art. 193, II, alínea “a” da Lei
nº 14.133/2021, no processo administrativo NUP 43022.009718/2024-00, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO:
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste
nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção e Revisão das Carena-
gens do Castelão, localizado no município de Fortaleza/Ce –, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada. 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 07 de novembro de 2024. VII - VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 04/02/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA:
08/10/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO
VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2024
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 NUP nº. 42001.001433/2024-06., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESPORTE –SESPORTE, COM
ANUÊNCIA DA EMPRESA CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA,. II - CONTRATANTE:SU-
PERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-050. IV – CONTRATADA: ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, bairro Castelão, Fortaleza-CE,
Cep: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, doravante denomina SUB-ROGADA, neste ato representado pelo Secretário do Esporte,
Sr. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, brasileiro, portador do CPF nº 756.046.473-49 e do RG nº 92020011727/SSPDS-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, com anuência da empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 49.266.182/0001-36, estabelecida na Av. Francisco Rodrigues Filho, nº 3600 VI, Sarah Avignon, CEP: 08810-000, Mogi das Cruzes/SP,
doravante denominada de ANUENTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. MIGUEL VICTOR JUNGERS CAMPANELLI, brasileiro, divorciado,
arquiteto, inscrito no CPF sob o nº 691.285.968-20, portador do RG nº RG 6.815.405-7, residente e domiciliado na Av. Francisco Ribeiro Nogueira, n° 551
– bairro Vila Moraes, Mogi das Cruzes/SP – CEP 08.766-900. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/1993 e
suas alterações, no Parecer nº 3039/2014/PGE- CE, no Pregão Eletrônico nº 20230017-SOP, e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no NUP
42001.001433/2024-06, todos parte integrante do presente termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 013/2024, firmado entre a
SUB- ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é Parágrafo Primeiro – A SUB-ROGADA declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste
Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes dele, e obrigando-se a cumpri-lo
integralmente. Parágrafo Segundo – Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em seu poder
relativo ao Contrato acima referenciado. O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.363.171,44 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e setenta
e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme informação contida à fl. 083 do processo epigrafado. A vigência do aditivo em alusão terá início a partir
da data de sua publicação no D.O.E. Fica cessado os poderes e obrigações do Gestor do Contrato, o Sr. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR,
matrícula nº 30.0008.11. Oportunamente a SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE deverá designar novo Gestor para o contrato. 5.1. A Superinten-
dência de Obras Públicas passará a figurar como interveniente técnica, com as seguintes obrigações: 5.1.1. Solicitar a execução do objeto à CONTRATADA/
ANUENTE através da emissão de ordem de serviço ou instrumento equivalente. 5.1.2. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade
competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da CONTRATADA/ANUENTE, que atenderá ou justificará de imediato. IX VALOR GLOBAL:R$
1.363.171,44 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). X DA VIGÊNCIA A vigência do aditivo
em alusão terá início a partir da data de sua publicação no D.O.E. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 02/10/2024 XIII
SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/SUB-ROGANTE) E ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO (SECRETÁRIO
DO ESPORTE – SESPORTE/SUB-ROGADO), MIGUEL VICTOR JUNGERS CAMPANELLI (CAMPANELLI GRAMADOS ESPORT. E IMPLANT.
DE ÁREAS VERDES LTDA/ANUENTE).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.009621/2024-99
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº387/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 387/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, com sede na Av. Dom Lino, nº
831, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
455.601.533-20, portador do RG nº 93002354756 SSP/CE, com endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, nº 795, Centro, CEP: 62.900-000,
Russas/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/04/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.509.571,01 ( três milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e setenta e
um reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009961/2024-10
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº403/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 403/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO
GURGEL NOGUEIRA, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de RUSSAS/CE, doravante denomi-
nado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias,
findando em (22/04/2025).; III - VALOR GLOBAL: 5.157.595,80 ( cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/09/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de RUSSAS/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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