DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARMEN AMELIA PEREIRA  CAVAL-
CANTE, matrícula 15898119, do Cargo de Direção e Assessoramento de  provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da  Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Outubro de  2024.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 
de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PRISCILLA MARIA DE SOUSA  
SALVINO, matrícula 30000552, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento  em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura  organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Outubro de 2024.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 
de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)CARLIANE VIEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 
MARCIANO, para exercer o  Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar,  símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a  partir de 12 de Agosto de 2024.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, KAROLLINA TELES CAMPOS, para exercer o Cargo 
de Direção e  Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data  da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 392/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o  DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
DANIEL CARLOS DA COSTA
SOBRAL
FORTALEZA
22000112055412/K020 DNS-2
20/09/2024 a 
20/09/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA AUTORIZAçAO DA 
CONSTRUÇÃO DE + DE 55 ESCOLAS DE TEMPO
VEICULO SEDUC
JEFFERSON DOS SANTOS COSTA
SOBRAL
FORTALEZA
22000147933013/K020 DNS-3
20/09/2024 a 
20/09/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA AUTORIZAçAO DA 
CONSTRUÇÃO DE + DE 55 ESCOLAS DE TEMPO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 131,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 18 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1871/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066216/2024-46, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO