DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 11 de outubro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº22001.122593/2024-72 - INÍCIO
LOTE 102/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23105828 - EEMTI MARIA DOLORES PETROLA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GRACIELI COELHO JULIAO - CPF: 03655045301 - MATRÍCULA: 22200181555966 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.946,12 ( OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23105828 - EEMTI MARIA DOLORES PETROLA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23105828 - EEMTI MARIA DOLORES PETROLA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA - CPF: 06390108303 - MATRÍCULA: 22200181552703 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014794421X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GENI-
ZELDA TEIXEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1038,38;KELMA LYDES
FEITOSA - CPF: 02957741423 - MATRÍCULA: 22200181552681 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014794421X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GENIZELDA TEIXEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1499,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.456,39 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23105828 - EEMTI MARIA DOLORES PETROLA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CICERA VIANEIDE LOIOLA RUFINO - CPF: 09080943614 - MATRÍCULA: 22200181550808 - CARGO: PROF CTPD
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181364249 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA
GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 03/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2404,80; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.834,99 ( SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CICERA PEREIRA ALVES - CPF: 93330138300 - MATRÍCULA: 22200181551448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;MARILENE CABOCLO DE ALENCAR - CPF:
03203222388 - MATRÍCULA: 2220018155143X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a
27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 7.435,34 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI
FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº22001.122627/2024-29 - INÍCIO
LOTE 128/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FERNANDA NUNES DANTAS - CPF: 00822730308 - MATRÍCULA: 22200181555508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181629099 - NOME SUBSTITUÍDO: EVA NATALIA BARRETO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 23/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1974,21;MARCOS FERREIRA LIMA - CPF: 07809358375
- MATRÍCULA: 22200181555486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2563,91;MARCOS FERREIRA LIMA - CPF: 07809358375 - MATRÍCULA: 22200181555494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento
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