DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 455/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERO WILLIAN DOS SANTOS VIEIRA - CPF: 62253744344 - MATRÍCULA: 22200181553505 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181229414 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAIA 
SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 23/09/2024 a 11/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.003,98 ( SEIS MIL E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 456/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ANDERSON DO NASCIMENTO - CPF: 07693023356 
- MATRÍCULA: 22200181553521 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181335559 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAIA SANTOS BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 11/12/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.063,15 
( SETE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 457/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DAYANE FERREIRA DE MACEDO - CPF: 07839263321 - MATRÍCULA: 22200181547122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278917 - NOME SUBSTITUÍDO: EZEQUIEL RIBEIRO LOPES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para concorrer a Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 459,02 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 458/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BEATRIZ ALVES LEITE - CPF: 07188150338 - MATRÍCULA: 22200181547114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.743,81 ( SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E 
TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 459/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEX DE LUNA GONCALVES - CPF: 06430642305 - MATRÍCULA: 22200181552096 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256018 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA LEITE 
DA NOBREGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4461,19;MARIA AMELIA ALBINO ALVES - 
CPF: 05607488330 - MATRÍCULA: 22200181552118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130142918 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 
a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1777,64;PRESCILA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 03829718330 - MATRÍCULA: 2220018155210X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213111 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ROMEL GOMES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/09/2024 a 10/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4832,96; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.989,37 ( DEZ MIL E NOVECENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 460/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIO DOS SANTOS FEITOSA - CPF: 02183179309 - MATRÍCULA: 22200181552169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350618 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANNE BATISTA DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 22/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIO DOS SANTOS FEITOSA - CPF: 02183179309 
- MATRÍCULA: 22200181552177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130350618 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANNE BATISTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 23/11/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.067,91 ( SEIS MIL E 
SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 461/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REBECA LAIS SILVA FARIAS - CPF: 08190523376 - MATRÍCULA: 22200181551367 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256018 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA LEITE 
DA NOBREGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 18/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 129,78;REBECA LAIS SILVA FARIAS - CPF: 
08190523376 - MATRÍCULA: 22200181551375 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130142918 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: