DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
18/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1427,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.545,57 ( UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 
- EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 462/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO PEQUENO DA SILVA  - CPF: 06556165352 - MATRÍCULA: 22200181547106 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.748,85 ( SEIS MIL 
E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA 
FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 463/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA HUMBERLANIA CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 05178775384 - MATRÍCULA: 22200181547092 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34;NIWIARAKELLY DA SILVA MONTE - CPF: 05239754306 - MATRÍCULA: 22200181547084 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.022,97 ( SEIS MIL E VINTE E DOIS 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 464/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 01426738382 - MATRÍCULA: 22200181551162 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130295412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HUGO RAMON PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.541,32 ( 
DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 465/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEAH DANIELLE TELES CANSANCAO SILVA - CPF: 02174461323 - 
MATRÍCULA: 2220018154929X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
12/09/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;VANESSA PEREIRA DIAS  - CPF: 07514321306 - MATRÍCULA: 22200181549303 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162515 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: AUREA CONCEICAO BASTOS DONATO MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 19/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.565,90 ( TRÊS 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.123217/2024-03 - INÍCIO
LOTE 466/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AMANDA SILVA COSTA - CPF: 05702634330 - MATRÍCULA: 22200181546843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MARIA RAYSSA 
VIEIRA ANTUNES - CPF: 02604326361 - MATRÍCULA: 22200181546827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;MARIA RAYSSA VIEIRA ANTUNES - CPF: 
02604326361 - MATRÍCULA: 22200181546835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113809712 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.868,03 ( DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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