DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 162,38 ( CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 954/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KARINA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 05905653380 - MATRÍCULA: 22200181554374 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMILIA CLAUDIA SOUZA DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;MARCOS 
ANTONIO PAULINO DA SILVA CRUZ - CPF: 46460810320 - MATRÍCULA: 22200181554390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914418 - NOME SUBSTITUÍDO: EMILIA CLAUDIA SOUZA DE 
AQUINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;NATHALIA SOARES ALENCAR - CPF: 
02885756365 - MATRÍCULA: 22200181554382 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147914418 - NOME SUBSTITUÍDO: EMILIA CLAUDIA SOUZA DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
14/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;VANESSA BANDEIRA DIAS - CPF: 98443607300 - MATRÍCULA: 22200181554366 - 
CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113747318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADRIANA MILITAO DE SOUSA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/08/2024 a 27/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2404,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.651,37 ( DEZOITO 
MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 956/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SOUSA CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 22200181553149 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.485,27 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 959/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MATHEUS MAGALHAES UMBELINO - CPF: 07286751379 - MATRÍCULA: 22200181555702 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;ROSANA 
BORGES DE LIMA - CPF: 99819201349 - MATRÍCULA: 22200181555699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.445,87 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 962/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE POLICARPO DOS SANTOS NETO - CPF: 01247067386 - MATRÍCULA: 22200181553130 - 
CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DENNIS FREITAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.248,40 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 963/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 07247972386 - MATRÍCULA: 22200181552932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.580,07 ( SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA 
REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK e os Professores constantes neste extrato
LOTE 964/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL BARBOSA SILVA - CPF: 02261970340 - MATRÍCULA: 22200181553122 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116140716 - NOME SUBSTITUÍDO: GISONALDO 
GRANGEIRO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 30/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.645,80 ( UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 965/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO IVAN ALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 00038543370 - MATRÍCULA: 22200181552924 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130242114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CICERA HOLANDA LUCENA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; -