DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.689,20 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 988/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HUMBERTO MESQUITA CASSIANO - CPF: 61589908333 - MATRÍCULA: 22200181553106 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4999,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.417,85 ( DEZENOVE 
MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 989/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALINE SILVESTRE MENDES - CPF: 84062576368 - MATRÍCULA: 22200181553017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.845,85 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS BECK e os Professores constantes neste extrato
LOTE 990/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DO NASCIMENTO FERNANDES  - CPF: 60336239327 - MATRÍCULA: 22200181553033 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/07/2024 a 20/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 897,37;ANDRE DO NASCIMENTO FERNANDES  - CPF: 60336239327 - MATRÍCULA: 22200181553041 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115946210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/07/2024 a 22/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;DAVID DIAS DE CARVALHO - CPF: 
06367115366 - MATRÍCULA: 2220018155305X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115946210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/07/2024 a 
22/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 22200181553025 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115946210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GORETE DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/07/2024 a 22/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.055,94 ( ONZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 991/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE VICTOR PAULINO - CPF: 03661255320 - MATRÍCULA: 22200181552304 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M  - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ANDRE VICTOR 
PAULINO - CPF: 03661255320 - MATRÍCULA: 22200181552312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.435,69 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 992/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALISSON ZALDIR SERAFIM BRAGA - CPF: 80688322387 - MATRÍCULA: 22200181553599 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992417 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSON DE OLIVEIRA E SILVA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.201,83 ( CINCO MIL E DUZENTOS E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071354 - EEMTI IRACEMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 993/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARISE RODRIGUES COSTA DA SILVA - CPF: 06281652932 - MATRÍCULA: 22200181552754 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146018 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO 
BASTOS MORENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.269,67 ( DEZ MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 994/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CLAUDIO DE SOUSA DA SILVA - CPF: 60379816393 - MATRÍCULA: 22200181550891 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010889051X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO:  - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
384,59;MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 22200181550913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: