DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 981/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADELMO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 62280403323 - MATRÍCULA: 22200181551898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;MARIA VILANIR 
DE OLIVEIRA SOUSA CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 2220018155188X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130426819 - NOME SUBSTITUÍDO: ATILA JULIANA CESAR - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.810,46 ( OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 982/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATHIAS ALENCAR DA ROCHA LIMA - CPF: 05760501305 - MATRÍCULA: 22200181554250 - 
CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933561 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELIANDRO LIMA DE AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 23/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1717,71; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.442,34 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.123579/2024-96 - INÍCIO
LOTE 983/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA ISABEL BRAGA DE AGUIAR - CPF: 77584783368 - MATRÍCULA: 22200181554102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA MOURA 
CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ANTONIO JOSE DA SILVA HOLANDA 
- CPF: 07176165335 - MATRÍCULA: 22200181554080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA MOURA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Inte-
resse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
01/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;FABIA GEISA AMARAL SILVA - CPF: 41036611353 - MATRÍCULA: 22200181554099 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARTA MOURA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.184,94 ( QUINZE MIL E CENTO E 
OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 984/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELANE DE CASTRO BARBOSA - CPF: 01403649510 - MATRÍCULA: 22200181553645 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MEYSSE MARA SANTOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.984,92 ( VINTE E TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 985/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KLEBEN MARCILIO RIBEIRO - CPF: 20282737391 - MATRÍCULA: 22200181553602 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMILIA CLAUDIA SOUZA DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.895,48 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 986/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KARINE SANTOS DE CASTRO - CPF: 06194812346 - MATRÍCULA: 22200181553491 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938989 - NOME SUBSTITUÍDO: KEVYN DE ARAUJO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.079,18 ( DEZ MIL E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 987/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PALOMA LUANA DA SILVA DELFINO - CPF: 10566564416 - MATRÍCULA: 22200181553165 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148143016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GERALDO 
ALENCAR NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: