DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.485,34 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1029/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AECIO FLAVIO CLARINDO DOURADO - CPF: 74563882372 - MATRÍCULA: 22200181549265 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA 
CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;ANDREA MATOS 
DA ROCHA JOVINO - CPF: 01062446399 - MATRÍCULA: 22200181549257 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ELIZABETH MOURA BARBOSA - CPF: 95369058334 - MATRÍCULA: 
22200181549249 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932017 
- NOME SUBSTITUÍDO: ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 20/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.725,16 ( SEIS 
MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1030/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DEORGE LUCAS LOPES MARTINS - CPF: 05540296346 - MATRÍCULA: 22200181550794 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116140511 - NOME SUBSTITUÍDO: EUGENIO 
GOMES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 18/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.692,02 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1031/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO ROCHA DO BOMFIM - CPF: 01004333323 - MATRÍCULA: 22200181550751 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797481X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
GLAISON MONTEIRO DAS NEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.757,88 ( SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1032/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HUGO CAVALCANTE VASCONCELOS NETO - CPF: 04052040350 - MATRÍCULA: 22200181548633 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130540514 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EUDO 
DE ARAUJO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/09/2024 a 26/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.597,89 ( UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS 
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1033/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIEL PATRICIO DE PAIVA BARROSO - CPF: 07639911397 - MATRÍCULA: 22200181547041 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO:  M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.145,84 ( SETE MIL E 
CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1034/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCIANA FEITOSA DA SILVA - CPF: 05965183313 - MATRÍCULA: 2220018154705X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA MOURA 
CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.679,69 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1035/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARLON VICTOR SANTOS DE BARROS - CPF: 61042748381 - MATRÍCULA: 22200181547033 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130406516 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HISTER LIMA PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/09/2024 a 15/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.724,56 
( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato