DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 958/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS WILAMI DA SILVA GOMES - CPF: 01343851360 - MATRÍCULA: 22200181555230 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009231 - NOME SUBSTITUÍDO: NAJILA
CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/09/2024 a 05/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;JULIO CESAR LEMOS - CPF:
31704972353 - MATRÍCULA: 22200181555222 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130009231 - NOME SUBSTITUÍDO: NAJILA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/09/2024 a 05/10/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1281,95;LIGIA RODRIGUES PAIVA - CPF: 61122478364 - MATRÍCULA: 22200181555214 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009231 - NOME SUBSTITUÍDO: NAJILA CUNHA
ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/09/2024 a 05/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.932,64 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 959/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE
PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATANAEL DA SILVA FREITAS - CPF: 04658738392 - MATRÍCULA: 22200181555206
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181149739 - NOME
SUBSTITUÍDO: JESSICA DA SILVA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/09/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2404,80;PAULO FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 64115550368 - MATRÍCULA: 22200181555192 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148110819 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO ELISEU FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 -
PERÍODO: 27/08/2024 a 17/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 17.448,07 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 -
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 961/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA VALERIA CAMPOS CABRAL - CPF: 75872269315 - MATRÍCULA: 22200181555184 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935378 - NOME SUBSTITUÍDO: GIULIANE
SAMPAIO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 04/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1816,10;FRANCISCO EZIO DA
SILVA FLOR - CPF: 05054573348 - MATRÍCULA: 22200181555176 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GIOVANNA AZEVEDO DE MOURA VENANCIO - CPF:
06113193306 - MATRÍCULA: 22200181555168 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000197935378 - NOME SUBSTITUÍDO: GIULIANE SAMPAIO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a
04/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 653,80;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 2220018155515X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230310 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO FABIO MOREIRA FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 03/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1230,67; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.855,13 ( OITO MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 962/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TATIANE QUINTELA FONTELES DA COSTA - CPF: 01280335335 - MATRÍCULA: 22200181555141 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;YAGO BARBOSA FARIAS - CPF:
07964673319 - MATRÍCULA: 22200181555133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147944511 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FRANCISCO DA SILVA REINALDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
01/08/2024 a 10/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 11.471,42 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988
- EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 963/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JOYCE OLIVEIRA SILVA - CPF: 04771793395 - MATRÍCULA: 22200181555087 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130455312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE
PESSOA DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;ANA JOYCE OLIVEIRA
SILVA - CPF: 04771793395 - MATRÍCULA: 22200181555117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264263 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
20/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MANUEL CASSIANO MARTINS NETO - CPF: 02098053312 - MATRÍCULA: 22200181555125
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130455312 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$
4358,64;MARIO ALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 62401297391 - MATRÍCULA: 22200181555109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265017 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO ALLAN PORTACIO DE
QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 06/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 243,57;SILVANYLLA MEDEIROS ALENCAR - CPF:
72325500306 - MATRÍCULA: 22200181555095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130265017 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO ALLAN PORTACIO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
19/08/2024 a 06/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1055,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
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