DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2023/NUP 22001.092247/2024-52 - IG: 1344340 - SACC: 1275331
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário 
da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Coronel Totó, 
nº 1047, salas 01 e 02, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP 63.700-109, inscrita no CNPJ nº 17.754.231/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 557929374 SSP/SP e CPF n.º 805.908.373- 20, residente 
e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº 69, Bairro: Alto Alegre, Novo Oriente/CE, CEP 63.740- 000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa 
Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ 
VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 94/2023, publicado no D.O.E de 07/06/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Educação 
Infantil – CEI – Palhano – CE, devidamente especificado no Anexo C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do 
contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de dezembro de 2024 até 22 de junho de 2025 e no 
prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de setembro de 2024 até 19 de janeiro de 2025, conforme despacho da SEDUC/COINF 
datado de 28/08/2024, às fls. 31/33.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 24 de 
setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, ALEX SOUSA - Empresa Soma 
Engenharia e Construções LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. 
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107445/202428 IG: 1338353
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMODEVALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA inscrita no CNPJ 
sobonº07.954.514/0768-81, CREDE 20 Barro/CE, CEP 63.380-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) 
Sr.(a) Firmino Tavares Neto; III - ENDEREÇO: BARRO/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: 
BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 14/2023, publi-
cado noDOEde14/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.107445/2024-28, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: BARRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCODESALASDEAULA E HALL DE ENTRADA, da Escola EEEP 
PROFESSOR JOSÉ OSMARPLÁCIDODASILVA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações 
quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 27.568,00. (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito centavos), que representa17,065902%, e será pago conforme o contrato inicial.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE UINALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 
DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Firmino Tavares Neto - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02- Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114824/2024-74/IG: 1343236
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: C F L CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 37.173.470/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo de Lima Fernandes; V - ENDEREÇO: 
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004 publicado no 
DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114824/2024-74 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso I da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo 
de vigência e execução ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E ENTORNO, da E. 
E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos 
quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
14.600,49 (quatorze mil e seiscentos reais e quarenta e nove centavos), que representa 24,72% (vinte e quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento). 
Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2024 que era de R$ 59.062,30 (cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e trinta centavos) e passa a ser de 
R$ 73.663,97 (setenta e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 
de novembro de 2024 até 06 de maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de setembro de 2024 até 08 de novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz 
- CONTRATANTE, Carlos Eduardo de Lima Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa , 02- Leidiane da 
Silva Borges. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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