DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20001110074/2024 61 IG 1343242
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM FIGUEIREDO CORREIA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0485-94, com o endereço na Rua Marechal Deodoro, nº 733, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Diretora Escolar, Marcel Romualdo Guimarães Pimenta; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 19/04/2024, de acordo com o processo de NUP 22001.110074/2024-61,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea a e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade aditar e suprimir valores ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo a REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALAS DE AULA,
COZINHA, QUADRA DE ESPORTES E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde
ocorreu apenas modificações do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Setembro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA - Leonardo Bruno Dias de Medeiros E TESTEMUNHAS:
1 - Gabriel Leite Vasconcelos Pinto 2 - Ana Carolina Rodrigues Silva de Queiroz, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121314/2024-53/IG: 1344932
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0144- 28, crede 1- - Caucaia/CE, neste ato representada pelo
Diretor(a) escolar Sr(a). ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de
14/08/2023, e de acordo com o processo nº 22001.121314/2024-53, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, referente ao contrato 10/2023, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MUROS NO ENTORNO, da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60(sessenta) dias, a partir de 04/10/2024 até 02/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA, 02- JOSE RIAN DE LIMA TELES. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001106600/2024 99 IG 1343310
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0471-99, com o endereço na Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, no bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2024/001, publicado no DOE de 02/07/2024 e de acordo com
o processo nº 22001.106600/2024-99, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.040,50 (vinte e
nove mil, quarenta reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Soraide Paz de Oliveira Lima CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa
E TESTEMUNHAS: 1 - LIGIA CAMPINA DOS SANTOS 2 - JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2001119405/2024 29 IG 1343311
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01,
com o endereço à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de 19/07/2024 e de acordo com
o processo nº 22001.119405/2024-29, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acres-
cido no valor de R$ 6.310,44 (seis mil e trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis
centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento E TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria
Ribeiro Pereira Uchoa 2 - Maria Célia Abreu Sales, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001117446/2024 73 IG 1343334
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço na rua Hilda
Augusto, Nº 429, Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira /CE,CREDE 17 - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Diretor (a) em substituição Sr. (a) Cicera Maria da Silva Bento; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira /CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
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