DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
pelo (a) Sr. (a) Tereza Maria Barbosa; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 15/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.117462/2024-73 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Lavras da Mangabeira /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 02/06/2024 até 01/07/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicera
Maria da Silva Bento CONTRATADA - Tereza Maria Barbosa E TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA ALVES BARROS 2 - FLAVIO COUTINHO SOARES,
08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113594/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1342769
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO – QUE TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA DO
CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, com o endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart,
S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024, publicado no D.O.E
de 22/08/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.113594/2024-26, regulamentado no Art. 124, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e
suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o parágrafo, que trata dos dados cadastrais da
Empresa, do contrato n° 04/2024, que tem como objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da EEMTI Coronel Osvaldo Studart. DA ALTE-
RAÇÃO DA CLÁUSULA DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO: – QUE TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA do CONTRATO. Em
conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/09/2024, para corrigir o parágrafo do CONTRATO, que trata dos dados cadastrais
da empresa. Onde se lê: “EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78” Leia-se: “EMPRESA
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Holanda Sampaio Tavares - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda, 02- Larissa Vitoria de Carvalho. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118173/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1344831
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município
de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por FRANCISCO GEORGE DA SILVA; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 26.161.655/0001-35, com sede à Distrito de Araticuns, nº 100, Zona rural, Município Bela Cruz/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de NUP: 22001.118173/2024-91 e de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com
o processo nº 22001.118173/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
UMA SUBESTAÇÃO, da Escola EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/10/2024 até 29/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE DA SILVA
- CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA SANDRA EMÍLIA PEREIRA PERES, 02-
FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119561/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1344778
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01,
com o endereço à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP nº
2024/16121 publicado no DOE de 09/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119561/2024-90, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/ c Art.125 da
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM Eliézer de Freitas
Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.955,42 (dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), que
representa 15,19% (quinze inteiros e dezenove centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02-Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119431/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1344782
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01,
com o endereço à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP nº
2024/07667 publicado no DOE de 14/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119431/2024-57, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/ c Art.125 da
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM Eliézer de Freitas
Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
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