DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.673,50 (cinco mil e seiscentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Renata de Abreu
Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119194/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1344834
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço AV. XII,
nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jefrei Almeida
Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C.L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o
processo nº 22001.119194/2024-24 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE
1, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir de 08/11/2024 até 05/07/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/10/2024 até 27/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço
da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gessivan Agostinho do Vale, 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118004/2024-51/PRÉ-RESERVA: 134484300
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o
bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos
Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.364.009/0001-75,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Israel Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/06809 publicado no DOE
de 07/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118004/2024-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Fornecimento de
alimentação, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.478,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), que representa
16,73% (dezesseis inteiros vírgula setenta e três centésimo por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- TADEU TEIXEIRA DE SOUZA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118537/2024-33/PRÉ-RESERVA: 134483700
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio,
nº 55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria
Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/17345
publicado no DOE de 30/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118537/2024-33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21
e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
Fornecimento de alimentação, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.927,40 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais
e quarenta centavos), que representa 24,88% (vinte e quatro inteiros vírgula oitenta e oito centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – Maria Eliana
Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TADEU TEIXEIRA DE SOUZA, 02- DOUGLAS ALVES PEREIRA. Fortaleza, 09 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2024/NUP 22001.092802/2024-46 IG: : 1327069 SACC: 1341117
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 22 (EEM CORONEL ALFREDO SILVANO – RERIUTABA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº
2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n°
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