DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.832,92 (cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos),
que representa 21,36% (vinte e um inteiros e trinta e seis centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01
de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100723/2024-16/PRÉ-RESERVA: 134447600
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, com o endereço Rua Tabelião Facundo, nº236, bairro Centro, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Orientadora, a Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA:
RAFAEL COSTA DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.970.211/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Rafael Costa da Cruz; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/15661 publicado no DOE de 11/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.100723/2024-16, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação de Serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais), que representa 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis
décimos por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE – RAFAEL COSTA DA CRUZ – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Glaucineila Mendonça Vieira,
02- Antônia Liandra Pereira Ramos. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120785/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1344164
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO – QUE TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA DO
CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, com o endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart,
S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, publicado no D.O.E
de 19/09/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.120785/2024-44, regulamentado no Art. 124, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e
suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o parágrafo, que trata dos dados cadastrais da
Empresa, do contrato n° 07/2024, que tem como objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da EEMTI Coronel Osvaldo Studart. DA ALTE-
RAÇÃO DA CLÁUSULA DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO: – QUE TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA do CONTRATO. Em
conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/10/2024, para corrigir o parágrafo do CONTRATO, que trata dos dados cadastrais
da empresa Onde se lê: “EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78” Leia-se: “EMPRESA
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Holanda Sampaio Tavares - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Aldemizia Santana da Silva, 02- Larissa Vitória de Carvalho Braga. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121578/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1344647
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, com o endereço Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Icapuí/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de
10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.121578/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 31 de outubro de 2024 até 29 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes
Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOÃO WILAME DA SILVA, 02- AURILENE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119393/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1344116
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, com
o endereço à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 20240001 publicado no DOE de 18/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119393/2024-32, regulamentado no art. 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEFM Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
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