DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
2.12.362.143.20971.06.339039.1.5009100000.0 8847 - 22100022.12.362.143.20971.07.339039.1.5009100000.0 20397 - 22100022.12.362.143.20971.08.3
39039.1.5009100000.0 28072 - 22100022.12.362.143.20971.09.339039.1.5009100000.0 24152 - 22100022.12.362.143.20971.10.339039.1.5009100000.0
4991 - 22100022.12.362.143.20971.11.339039.1.5009100000.0 24160 - 22100022.12.362.143.20971.12.339039.1.5009100000.0 1237 - 22100022.12.36
2.143.20971.13.339039.1.5009100000.0 28030 – 22100022.12.362.143.20971.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - LOCABOX LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1 .JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU
MARTINS . Fortaleza 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 578/2024/NUP 22001.113175/2024-94 -IG: 1344892000 - SACC: 1342310
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, e CONTRATADA: FRANÇA PINTO &
CIA LTDA – EPP, com sede na Rua 1060, n.º 35, A, Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60.533-050, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, empresário, brasileiro, advogado, inscrito na
OAB/CE sob o nº 22.490B, inscrito no CPF sob o n.º 491.813.513-72, nos termos da Lei n.º 14.133/21, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de aquisições de gás liquefeito, com
botijões e cilindros em comodato e entrega na forma de “vale-gás”, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta
do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/18838, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 20240006/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00
(dois mil, oitocentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada,
conforme o caso: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Empresa França Pinto & Cia Ltda – Epp - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1.HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER , 2. PRISCILA CAXILE SOARES. Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079791/2024-17/IG: 1342082
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida à Rua AVENIDA
CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730/0000 Telefone ( 85 ) 3324 - 1336, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS
IPUEIRA DA VACA II, situado no Distrito COMUNIDADE SÃO MIGUEL, n.º S/N , município de CANIDÉ/CE, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob
n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 133.460,53 (Cento e trinta e três
mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 – 209. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA
SILVA - CONTRATANTE – JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108296/2024-14/IG: 1341593
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COMER-
CIAL M G R DE FREITAS LTDA, com sede na Rua Julio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Município Crateús- Ce CEP: 63700-000, Fone: (88)996754130,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Maria das Graças Rodrigues Paula.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO de - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23043 , Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23043, Termo de Participação
nº 2024/0016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23043
e Termo de Participação nº :2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 150(cento e cinquenta)dias, contado do(a) publicação do extrato do contrato no DOE -DIARIO OFICIAL DO ESTADO
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 6.322,23 ( Seis Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Três Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Maria das Graças Rodrigues Paula – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira,
02- Francisca das chagas Abreu. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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