DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 430/2024/NUP 22001.100656/2024-30 IG: 1330917 SACC: 1341354
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA M S SOUSA &
MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-
000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 272.840.503-49 e RG nº 20084010660, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 6 (EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA), do Termo de Referência, do Termo de
Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta
e um mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da educação , - JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA - Contratada e Testemunhas : 1.
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 519/2024/NUP 22001.117468/2024-41 -IG: 1291078000 - SACC: 1342003
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA SOLERO
COMERCIO VAREJISTA LTDA, com sede na Rua 85, nº 580 – Prefeito José Walter – CEP: 60.751-060, Fortaleza/CE., inscrita no CNPJ sob o nº.
CNPJ: 32.449.467/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ALMEIDA SOLERO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade n.º RG: 6928406 MTPS-CE; e CPF: 093.954.173-40, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários, para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Grupo 16, Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230043, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 456.205,20 (Quatro centos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210002
2.12.365.432.10603.01.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1.54492
00000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.
449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 22100022.12.36
5.432.10603.09.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.5449200000.0
22100022.12.365.432.10603.12.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.
1.5449200000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante,
SÉRGIO ALMEIDA SOLERO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARINEZ DA COSTA MENEZES , 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA.
Fortaleza 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 559/2024/NUP 22001.091063/2024-75 - IG: 1341907000 - SACC: 1339657
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, brasileira, portadora do
RG n.º 92002188556 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 658.773.573-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de
rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO
PIAUÍ (IMEPI) oriunda do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independente de sua transcrição. 2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.1.1. O Termo de Referência; 2.1.2. O Edital
da Licitação; 2.1.3. A Proposta do contratado; 2.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O cumprimento
deste contrato está vinculado e tem como fundamento os termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO
DO PIAUÍ (IMEPI) oriunda do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.3.2. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto
não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 3.3. O prazo
de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da sua publicação. 3.4. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 3.5. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
105 da Lei Federal n° Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 59.868.000,00 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: DOTAÇÃO/FUNCIONAL 28079 - 22100022.12.362.143
.20971.01.339039.1.5009100000.0 12667- 22100022.12.362.143.20971.02.339039.1.5009100000.0 4963 - 22100022.12.362.143.20971.03.339039.1.5009
100000.0 1181 - 22100022.12.362.143.20971.04.339039.1.5009100000.0 1195 - 22100022.12.362.143.20971.05.339039.1.5009100000.0 1224 - 2210002
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