DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e
vinte) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.612,50 (sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA - Yuri Araújo
Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Mª do Livramento D. L. Lima 2 - Wallace Anderson Diniz, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099843/2024-63/IG-1341309000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone
88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com
sede à Rua NOGUEIRA ACIOLI, nº 996, Bairro Centro, Município de Fortaleza-CE, CEP 63.110-140, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
S. LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20860 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20860 e Termo de Participação nº 20240018 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20860 e Termo de Participação nº
20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA-
CONTRATANTE – FRANCISCO S. LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBERTO DA SILVA GOMES, 02-JACEILTON ALVES DE
MELO . Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121085/2024-77/IG-1337807
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, com sede à Endereço: Rua Presmilau Camerino 131-E Bairro Coqueiro Itapipoca-CE CEP 60508-060,representado
neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumentos aquisição de material educativo e esportivo,
destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este
instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05558, Termo de Participação nº 2024/15, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº2024/05558, Termo
de Participação nº 2024/015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/05558 e Termo de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.010,44 (mil e dez reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia
Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033992/2024 60 IG 1337557
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP:
63.475-000, nº Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE - CREDE 11 - neste ato
representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, Fone:
(85)9 8926- 3006, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua(Av) Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim, Município de
Fortaleza/CE CEP: 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03227, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/03227 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.178,00 (Quatro mil,
cento e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Claudenia Moura Oliveira
CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Valéria da Silva Santos 2 - Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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