DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113570/2024-77/IG: 1342813
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius
Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, com sede à Rua General Sampaio, nº 89, Bairro Centro, Município de Camo-
cim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição dos serviços de festividades
e homenagens, em favor da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº
20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 27/2024, Termo de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.498,90 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02-
Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067812/2024 43 IG 1342111
CONTRATANTE: EEM JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20,
doravante denominada(o) CONTRATANTE - CREDE 06 - SANTANA ACARAÚ/CE - neste ato representada(o) pelo Maria Valderli de Souza Feitosa
CONTRATADA: CAPRISTANO DEDETIZADORA LTDA com sede no Córrego da Forquilha 02, Bairro Zona Rural, Município de Jijoca de Jericoacoara
CEP: 62598-000, Fone:88 99902-1623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. Jose Erilson Capistrano. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE
ÁGUA E DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11369, Termo de Participação nº 2024/05, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11369 e Termo
de Participação nº 2024/05, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: SANTANA ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA - Jose Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Valdenir Amorim 2 - Francisco
Valdenir Euzebio da Rocha, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109833/2024 43 IG 1342825
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000,
Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE - CREDE 06 - neste ato representada pelo
Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, Sala 01, Bairro Centro, Fortaleza
-CE, CEP: 60.110- 140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS –
OUTROS SERVIÇOS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23831,Termo
de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23831 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Mucambo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.271,93 (sete mil duzentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Costa
Aguiar de Castro 2 - Manoel Aguiar de Castro, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085347/2024 22 IG 1336515
CONTRATANTE: A EEEMTI Dona Marieta Cals, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré/CE, CREDE 06 - inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0072-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Centro, Camocim/CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 9 9975-0973, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16498, Termo
de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16498 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
Fechar