DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106270/2024 31 IG 1342531
CONTRATANTE: A EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, situada(o) na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 326, Araripe/CE – CREDE 18 - CEP: 63.170-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rafael Martins da 
Silva CONTRATADA: a FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli,996 – sala 01, centro – Fortaleza -CE, CEP: 60.110.140, Fone: (85) 
99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares 
Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gás e outros materiais engarrafados – recarga de extintores, 
destinado a atender as necessidades da EEMTI Dona Carlota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22307, Termo de Partici-
pação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22307 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$  784,00 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Martins da Silva CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Andressa Kelly Nogueira 
de Carvalho CONTRATADA - Francisco Alves Leite Neto, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106112/2024 81 IG 1343347
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua PEDRO AMERICO ALVES, nº0, Bairro 
ALTO DOS MAIA, Município de PIQUET CARNEIRO/CE, CEP 63.605-000 Telefone (88 3516-1261), CREDE 14 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0678-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)Ana Maria Barbosa Passos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE PIQUET CARNEIRO LTDA, de Extrato de CAF/DAP 
Pessoa Jurídica CE012023.02.000001396CAF, situado à Rua Jose Victor Machado, n.º 0, município de Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 inscrita no CNPJ 
sob n.º 40.034.106/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Rivanildo Alves dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 150(CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  70.413,12 (SETENTA MIL E QUATRO-
CENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Rivanildo Alves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAERCIO 
ARAUJO PINHEIRO, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073515/202437 - IG - 1344388
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na Rua Lagoa Encantada, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-
33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, com 
sede na Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05112 
Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05112 e Termo de Participação nº 20240006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezenta e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.036,80 (Mil e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 
01 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119173/2024 17 IG 1340835
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati 
II, Município de Pacatuba - CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: FRANCISCO CESAR DA SILVA - ME, com sede na rua Manoel Mergulhão, nº 24, Mucunã, 
Município de Maracanaú, CEP: 61.914-080, Fone: 85989668711, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.821.561/0001-78, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Cesar da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21545, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21545 e Termo de 
Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços