DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  
1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA 
- Francisco Cesar da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 2 - SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO, 09 de 
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049971/2024 66 IG 1338084
CONTRATANTE: CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 05 - Ipu – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, neste ato 
representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes 
Cardoso, nº 20, Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.841-370, Fone: (85) 99211-0695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20470, 
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20470 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 
(duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  5.125,00 (cinco mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598 . DATA DA ASSINATURA: SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA 
CAVALCANTE SOARES 2 - LAURA AZEVEDO BEZERRA, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108418/202-47/IG-1343431
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida à Rua Coronel 
João Augusto, nº 454, Bairro Alto da Repetidora, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000 Telefone (88 3536 1630), inscrita no CNPJ 
07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA 
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DO CEARÁ COOPESUL, 
situado à Rua Joana Alves de Queiroz, nº 460, município de Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.780.503/0001- 20, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE – Francisco Araújo Gonçalves– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-SARAH DENISE ALVES DE MOURA, 02-JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097501/2024-17/IG: 1339388
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: YURI 
ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras,nº 2267, Bairro Centro,Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, contato (88) 99975-0973, 
inscrita no CNPJ sob o no 50.949.285/0001-80 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/19769, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19769, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19769 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Miramai/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118145/2024-74/IG: 1344438
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, CREDE 14 - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra Auriselly Lima de Melo,. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26680 , Termo de Participação nº 2024/00037 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26680 e Termo de Participação nº 2024/00037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao