DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
cumprimento de seu objeto. FORO: MOMBAÇA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.095,00 ( dois mil e noventa e cinco reais ). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359.
DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02 - Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109998/2024-15/IG: 1343379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito,
Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Luzi-
vania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357,Centro, município de Sobral, CEP 62.010-
290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 22.281,20 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTECENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 486954. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Luzivania Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESUS
IAN RODRIGUES COELHO, 02- ANA PRISCILA DE SOUZA CARVALHO. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107748/2024-41/IG: 1342227
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A,
nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: FERREIRA E
MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt 1, Bairro Montese, Munícipio de Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720,
Fone: (85)99943.4727/99452.1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo(a) Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22826 e Termo de Participação nº 2024/0024, Termo
de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22826 e
Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/22826 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos
e Sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.139,54
(quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de
Sousa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene
Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116164/2024-66/IG-1343041
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, CEP: 61.923-115,
Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CHRISTIANE VIERIA RODRIGUES LEAL LTDA, com sede na Rua G (Lot.
Parque Montenegro II), nº 660, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.751-280, Fone: (85) 3473-7442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
09.149.100/0001- 59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CHRISTIANE VIERIA RODRIGUES LEAL. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25889
e Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25889 e Termo de Participação nº 2024/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25889 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIERIA RODRIGUES LEAL–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IVONETE DOS SANTOS, 02-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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