DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072552/2024-28/IG-1338379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Centro – Sucesso, no
Municipio de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051 inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMÚNS CRATEÚS, situada ao Assentamento Palestina,
S/N, Zona Rural – Cep: 63.750-000 – Município de Tamboril – Ceará, inscrita no CNPJ: 27.179.096/0001-53, representada neste ato pelo(a) Sr.(a): Francisca
Claúdia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº: 0 0 0 3 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tamboril/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 56.251,00
(Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE – Francisca Claúdia Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Francisco Andson Rodrigues da Silva , 02- Ismael Vieira Barbosa. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045189/2024-78/IG: 1344279
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município
de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15576, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15576, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15576 e Termo de Participação
nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.452,34 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES
DANTAS - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Rondinelles Silva do Nascimento, 02- Maria
Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104920/202-41/IG-1342067
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTOTELESDE SOUSA, situada na rua Boa Esperança, S/N,
Bairro Ponta da Serra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0194-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriano
Sobrinho de Carvalho CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 26.364.009/0001-75, com sede à Rua D conjunto Itaperi,
parque dois irmãos, 96, Dias Macedo CEP 60743272 no Município de Foratleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros- FESTIVIDADES E
HMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21786, Termo de Participação nº 2024/012, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21786, Termo de Participação nº
2024/012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21786, Termo
de Participação nº 2024/012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) , na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00
(quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039
.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriano Sobrinho de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco
Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO, 02-ANTONIA GRAZILENE CASTELO
DA SILVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118207/2024-48/IG-1344201
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, situada na RUA PROFESSOR
CAVALCANTE, nº 669, Bairro: CENTRO, município SENADOR POMPEU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: QUINTA DIMENSÃO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com sede na Rua Luiz Pereira de Freitas, nº 166 – Bairro: Aldeota, CEP: 63.475-000, Fone: (88) 9.9712-
7607, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.352.396/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Tayrone José Gonçalves.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26715, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26715, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26715 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu(CE). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.512,00 (onze mil e quinhentos
e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 800 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 -
8884. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA- CONTRATANTE – Tayrone José
Gonçalves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leonor Pinheiro Rabelo, 02-Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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