DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113546/2024-38/IG-1342544
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: 
IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Doutor Atualpa, Nº 672, Bairro Ellery, Fortaleza - CE, CEP: 60.321-070, Fone: (85) 8580-
2023, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Vera Bezerra Felix. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº:2024/24808, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº : 2024/24808, Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2024/24808 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.407,50 (mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues- CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos 
Santos Nascimento, 02-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105866/2024-14/IG-1340079
CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: : M.G.L. DA SILVA LTDA , com sede 
na Rua: São Miguel,64 -bairro: Guagirú município Caucaia/Ce -CEP: 61.629-230. Fone: (85) 98121 3586 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº08.091.838/0001-40 
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2024, Termo de Partici-
pação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº23/2024 Termo de Participação nº 2024/0023, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 23/2024 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.643,99 ( HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02-CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE 
SOUSA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11136.272024/38/IG-1343401
CONTRATANTE: 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, 
Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: C.P DOS SANTOS GÁS - ME, com sede na Rua Carlos 
Martins de Moraes, 195, CEP: 63.260-000 - Centro - Brejo Santo - CE, Tel: (88) 99610-2165, inscrita no CNPJ sob o nº 18.120.574/0001-69, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Pereira dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de material de consumo - gás engarrafado(gás de cozinha) em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/24807, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24807, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24807eTermo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Cícero Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Simone Tavares Medeiros, 02-Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054018/2024-30/IG-1316124
CONTRATANTE: EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Lima de 
Sousa CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, com sede na ao Núcleo D, Zona Rural, nº 05, Município Pentecoste/CE, CEP 
62.640-000, Fone: 85 99223-16489 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.037.681/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Adicionada de Sais, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 202407058 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 202407058 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202407058 e Termo de Participação nº 20240004, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos