DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.586,50 (dois mil quinhentos e oitenta e 
seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.03.339030.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELISÂNGELA 
DO ESPÍRITO SANTO ROCHA , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084714202471/PRE-RESERVA : 1338773
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, neste ato repre-
sentada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-
54, representado neste ato pelo ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de 
AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16920, Termo de Participação nº 
2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/16920, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/16920 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Pacujá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 63.199,00 (SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 183477 . DATA DA ASSINATURA: 
07 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR DA CUNHA , CONTRATADA-ANTONIO ARAUJO DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS 01-Maria Lia Lopes Alves , 02-Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098396/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1340712
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone 
(88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES DE 
LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 1687, 
Sala 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS/ SERVIÇOS DE CONTABILIDADE em favor da EEMTI VILEBALDO 
AGUIAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21264 e Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21264 e Termo de Participação nº 10/2024 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21264 e Termo de Partici-
pação nº 10/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE 
LIMA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 
02- CARMEM GENY MENEZES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097046/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1340821
CONTRATANTE: EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479 Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532 – Bairro José de Alencar, 
Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira 
Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação Dedetização e Descupinização e Serviço 
de Limpezas das Caixas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19950, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19950, Termo de Participação 
nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19950 e Termo 
de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães 
- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Oscar Vasconcelos Lopes, 02- José Carlos Carneiro 
Cavalcante. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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